Questão #1459547 · Direito Processual do Trabalho · 2008
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Questão #1459545 · Direito do Trabalho · 2008
Empresa prestadora de serviços na área de vigilância observa aescala de horários de 12 × 36 prevista em acordo coletivo detrabalho, sem a concessão dos intervalos intrajornadas mínimosprevistos em lei, conforme autorização expres…
Resolver questão →Questão #1453771 · Direito do Trabalho · 2008
O trabalhador presta seus efetivos serviços no setor urbano, das 18h de um dia até às 5h do outro dia subseqüente. De acordo com a legislação trabalhista, ele laborou quanto tempo?
Resolver questão →Questão #1449316 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre sistemas processuais penais e provas, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449262 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação ao descanso intrajornada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448099 · Direito do Trabalho · 2009
Em regra, os sindicatos poderão ser
Resolver questão →Questão #1448097 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as assertivas a seguir. I. Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquela que, na mesma empresa, fizer serviço equivale…
Resolver questão →Questão #1445523 · Direito do Trabalho · 2009
Marta labora para a empresa Z, possuindo jornada de trabalho diária de cinco horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1441462 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que o empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no…
Resolver questão →Questão #1434879 · Direito Tributário · 2009
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional acerca das normas complementares, assinale a alternativa que contempla uma delas.
Resolver questão →Questão #1425730 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado:I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se praci…
Resolver questão →Questão #1425543 · Direito do Trabalho · 2009
No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas,
Resolver questão →Questão #1418163 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. Entre duas jornadas de trabalho, deve haver intervalo mínimo de 11 horas consecutivas.
Resolver questão →Questão #1408569 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação aos períodos de descanso, considere as assertivas abaixo.I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecutivas para descanso. II. Para o trabalho contínuo que não exceda seis horas, ma…
Resolver questão →Questão #1387534 · Direito do Trabalho · 2010
Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é garantido intervalo para descanso entre duas jornadas de trabalho. Esse intervalo normal é também denominado de intervalos interjornadas, e deve ser, no mínimo, de:
Resolver questão →Questão #1386127 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta no que se refere ao acordo intrajornada.
Resolver questão →Questão #1385870 · Direito do Trabalho · 2010
À luz da jurisprudência do C. TST em relação ao intervalo intrajornada, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1385817 · Direito Tributário · 2010
A partir da instituição de nova escrituração digital dos livros fiscais, determinado Estado da Federação estabeleceu, por decreto, a obrigatoriedade de os programadores de softwares usados para fins de escrituração fiscal firmare…
Resolver questão →Questão #1377185 · Direito do Trabalho · 2010
Não é permitido fumar nas dependências da empresa Saúde Corporal, havendo circular interna proibitiva, bem como quadros proibitivos anexados em determinados locais. Neste caso, o empregado que descumpre reiteradamente esta ordem …
Resolver questão →Questão #1375132 · Direito do Trabalho · 2010