Questão #1568648 · Direito do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1568197 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne à competência das autoridades administrativas e sua delegação, nos termos disciplinados pela Lei Federal nº 9.784, de 1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, tem-…
Resolver questão →Questão #1526740 · Direito do Trabalho · 2002
Empregada encarregada da limpeza de banco ou casa bancária está sujeita à jornada diária de
Resolver questão →Questão #1524437 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - As Centrais Sindicais têm legitimidade para instaurar dissídios coletivos e para impetrar mandado de segurança coletivo. II - As confederações organizar-se-ão com o mínimo de cinco federaçõ…
Resolver questão →Questão #1510459 · Português · 2004
Justiça e burocraciaA finalidade maior de todo processo judicial é chegar auma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ouo absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou senada vier a ser efetivamente comprova…
Resolver questão →Questão #1508011 · Direito do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada umasituação hipotética acerca dos adicionais de insalubridade epericulosidade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Contratada como agente de limpeza pública, Márcia foi designa…
Resolver questão →Questão #1505590 · Direito do Trabalho · 2005
A propósito da negociação coletiva de trabalho, julgue os itensseguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Por meio de negociação coletiva, foi instituída a Comissão de Conciliação Prévia (CCP) no âmbito da categoria dos…
Resolver questão →Questão #1502789 · Direito Administrativo · 2006
Considere as assertivas a respeito da discricionariedade e vinculação dos atos administrativos:I. O ato administrativo de exoneração ex officio de funcionário nomeado para cargo de provimento em comissão possui motivo discricioná…
Resolver questão →Questão #1499481 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito das Comissões de Conciliação Prévia: I. O termo de conciliação lavrado pelas Comissões de Conciliação Prévia é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto …
Resolver questão →Questão #1498210 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei, é vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia,
Resolver questão →Questão #1495768 · Direito Administrativo · 2006
No que se refere à revogação dos atos administrativos,
Resolver questão →Questão #1493728 · Português · 2006
Instruções: As questões de números 1 a 12 referem-se aotexto seguinte.A família na Copa do MundoA rotina de uma família costuma ser duramente atingidanuma Copa do Mundo de futebol. O homem da casa passa a ternovos hábitos, prolon…
Resolver questão →Questão #1490965 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Direito do Trabalho admite em regra a pluralidade de empregos, desde que sejam compatíveis os horários de trabalho, não constitua ela concorrência, nem seja prej…
Resolver questão →Questão #1488276 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens que se seguem, quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Compete aos municípios promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle d…
Resolver questão →Questão #1487868 · Direito do Trabalho · 2007
As comissões de conciliação prévia estão reguladas pela Lei n.º9.958/2000, que inseriu artigos à CLT. Com relação a esseassunto, julgue os itens que se seguem. As comissões de conciliação prévia apenas podem ser instituídas com a…
Resolver questão →Questão #1487867 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. A licença à gestante tem a duração de cento e vinte dias, sem prejuízo do salário e do emprego pelo perío…
Resolver questão →Questão #1484147 · Direito Processual Civil · 2007
É totalmente correto afirmar que o direito de ação é um direito
Resolver questão →Questão #1483290 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação à arbitragem, considerando a legislação vigente e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - A lei que dispõe sobre o regime jurídico de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, per…
Resolver questão →Questão #1477857 · Direito do Trabalho · 2007
Após leitura das proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A jornada de trabalho do aprendiz deve observar o limite de seis horas, salvo quando já concluído o ensino fundamental, caso em que o limite pode ser estendi…
Resolver questão →Questão #1458576 · Direito do Trabalho · 2008