Questão #1628068 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1487292 · Direito Processual Penal · 2007
A ação penal pública será promovida por
Resolver questão →Questão #1461421 · Direito Penal · 2008
Admitido para o serviço de motorista de ônibus de umaempresa de transporte coletivo, Severino entregou a carteiraprofissional no serviço de pessoal da empresa, junto comfotocópias autenticadas do certificado de reservista, do tít…
Resolver questão →Questão #1451600 · Direito Penal · 2008
Sobre as contravenções penais, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1440636 · Português · 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca de redação oficial e correção gramatical. Na oração Há vinte meses que o Decreto foi revogado, a forma verbal Há poderia ser corretamente substituída por Faziam.
Resolver questão →Questão #1433705 · Direito Processual Penal · 2009
Dentro de 24h (vinte e quatro horas) depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integra…
Resolver questão →Questão #1401685 · Direito Sanitário · 2010
Entre as atribuições da ANS está a de normatizar os conceitos de lesão e doença preexistentes.Neste sentido, foi editada a Resolução 162, de outubro de 2007. Sobre a mesma, analise as definições seguintes:I - Agravo como qualquer…
Resolver questão →Questão #1320141 · Direito Penal · 2012
Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de
Resolver questão →Questão #1304980 · Direito Penal · 2012
Considere as seguintes penas: I. Reclusão. II. Detenção. III. Prisão Simples. IV. Multa. Para os ilícitos contravencionais estão previstas em lei SOMENTE as penas indicadas em
Resolver questão →Questão #1285643 · Direito Penal · 2012
Com base na interpretação doutrinária majoritária e noentendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90. Apesar de, no campo fático, ser possível ocorrer a tentativa de contravenção penal, esta, quando se desenvol…
Resolver questão →Questão #1283267 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades em nome coletivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1238132 · Direito do Consumidor · 2013
Noel contratou os serviços de assistência técnica de uma oficina mecânica para fazer a manutenção de rotina de seu automóvel. Liberado o carro pela oficina, Noel viajou com a família. O carro apresentou diversos problemas que obr…
Resolver questão →Questão #1213511 · Direito Penal · 2013
Acerca das contravenções penais (Decreto-lei n.º 3.688/1941) e do Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003), julgue os próximos itens. Para que uma pessoa responda pela contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, n…
Resolver questão →Questão #1190561 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aosatos citatórios. O militar deverá ser citado pessoalmente, sendo, ainda,obrigatória a notificação de seu superior hierárquico, para queeste dispense o citado no dia…
Resolver questão →Questão #1153240 · Direito Penal · 2014
Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n.o 3.688/1941), as penas principais aplicáveis às contra…
Resolver questão →Questão #1138450 · Direito Civil · 2015
O pagamento em consignação
Resolver questão →Questão #1134997 · Direito Civil · 2015
Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda,atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas aoimóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário,acompanhados de corretor, realizam negócio por preço certo,que …
Resolver questão →Questão #1092252 · Direito Penal · 2016
Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de identidade, a autoridade policial a reteve e, sem justo motivo nem ordem judicial…
Resolver questão →Questão #1092250 · Direito Penal · 2016