Questão #1529364 · Direito Comercial (Empresarial) · 1999
Questões encontradas
Questão #1520510 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Acerca da Defensoria Pública da União (DPU), do direito administrativo e do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Se a DPU firmasse convênio com a Defensoria Pública do Estado do Pará para que os defensores públicos e…
Resolver questão →Questão #1508846 · Direito Constitucional · 2005
Relativamente à concessão e permissão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1488812 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
O estabelecimento é definido como o complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária. A partir dessa definição, extrai- se que a natureza jurídica do estabelecimento é a de
Resolver questão →Questão #1483489 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - A inversão do ônus da prova constitui-se em regra de julgamento, sendo possível pronunciar-se a respeito dela no despacho inicial. II - É juridicamente perfeita a…
Resolver questão →Questão #1477337 · Direito Tributário · 2007
Relativamente ao imposto de que trata o texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470364 · Direito Civil · 2008
Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. No usufruto, o direito de dispor da coisa remanesce em favor do proprietário, enquanto o seu proveito econômico é revertido em benefício do usufrutuário.
Resolver questão →Questão #1468110 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
No Brasil, o estabelecimento empresarial regulado pelo Código Civil é tratado como
Resolver questão →Questão #1458775 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1454627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considere as afirmativas a seguir: I. Entre o sócio e a sociedade existe relação de participação. II. Cabem aos sócios as frações ideais dos bens da sociedade empresária. III. Sendo omisso o contrato social, a participação do sóc…
Resolver questão →Questão #1449452 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1444969 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440317 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico e dos princípios constitucionais da ordem econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436515 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Acerca dos títulos de crédito, julgue o item subsequente. Para a validade do endosso dado no anverso do título de crédito, é suficiente a assinatura do endossante, imediatamente após a qual ocorre a transferência do referido títu…
Resolver questão →Questão #1433251 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considera-se estabelecimento empresarial:
Resolver questão →Questão #1432440 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que respeita ao empresário e ao estabelecimento comercial, é correto afirmar:I. Não se considera empresário comercial quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso …
Resolver questão →Questão #1414418 · Direito do Trabalho · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito dos institutos da interrupção eda suspensão do contrato de trabalho. O empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve notificar seu empregador acerca do retorno às ativid…
Resolver questão →Questão #1406735 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre ações, debêntures, partes benefi ciárias e bônus de subscrição, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1403311 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito do trespasse do estabelecimento empresarial, analise as afirmativas a seguir.I. O contrato de trespasse de estabelecimento empresarial produzirá efeitos quanto a terceiros só depois de averbado à margem da inscrição do…
Resolver questão →Questão #1389564 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010