Questão #1600251 · Direito do Consumidor · 2019
Questões encontradas
Questão #1528620 · Direito do Consumidor · 2001
Nos contratos de consumo:
Resolver questão →Questão #1519881 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. O contrato de adesão é pré-redigido e apresentado por um dos contratantes ao outro, que se limita a subscrevêlo. No entanto, as cláusula não são impostas por uma à outra parte; …
Resolver questão →Questão #1510614 · Sistemas de Informação (TI) · 2004
A respeito dos deveres das partes e dos seus procuradores, é INCORRETO afirmar que lhes compete
Resolver questão →Questão #1488296 · Direito Ambiental · 2007
Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487974 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1482955 · Direito Processual Penal · 2007
Considerando o entendimento mais recente do STF a respeito dos temas prisão preventiva e revelia do acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1474199 · Direito Civil · 2008
Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itenssubseqüentes. Segundo o princípio da unitariedade, é impossível a matrícula conter mais do que um imóvel em sua descrição. Permite-se, no entanto, a fusão de matr…
Resolver questão →Questão #1454391 · Direito do Consumidor · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1412911 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Se um consumidor contratar, por telefone, o fornecimento de produto, ele terá sete dias, a contar do ato do recebimento do produto, para desistir do contrato.
Resolver questão →Questão #1369891 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) expressa que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os re…
Resolver questão →Questão #1365504 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1349114 · Direito Penal · 2011
Nos chamados crimes de mão própria, é
Resolver questão →Questão #1346668 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1342952 · Direito Penal · 2011
Antônio, funcionário público, exige de Pedro, para si, em razão da função, vantagem indevida, consistente em certa quantia em dinheiro. Pedro concorda com a exigência e combina com Antônio um local para a entrega do dinheiro, mas…
Resolver questão →Questão #1305940 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção contratual.
Resolver questão →Questão #1305715 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei 12.305/10, instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduo…
Resolver questão →Questão #1292529 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com a nova realidade contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1245322 · Direito Processual Penal · 2013
É característica da chamada nova criminologia:
Resolver questão →Questão #1203843 · Direito Administrativo · 2014