Questão #1240613 · Direito Penal · 2013
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Questão #1237172 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e noCódigo de Processo Penal, julgue os próximos itens. Em que pese a previsão constitucional de publicidade dos atos processuais, isso não ocorre no inquérito policial …
Resolver questão →Questão #1231145 · Direito Penal · 2013
Suponha que em naufrágio de embarcação de grande porte, tenha havido tombamento das cabines e demais dependências, antes da evacuação da embarcação e resgate dos passageiros e, em razão desse fato, os sobreviventes tenham sofrido…
Resolver questão →Questão #1228983 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à composição da Câmara dos Deputados e às disposições constitucionais sobre processo legislativo, julgue os itens subsequentes. A iniciativa popular de lei pode ser exercida tanto no que tange às leis complementare…
Resolver questão →Questão #1165976 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação aos recursos, à execução, aos procedimentos cautelares específicos e à produção antecipada de provas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1155131 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o que está previsto pela Constituição daRepública, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1108091 · Direito Penal · 2016
Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1089756 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016