Questão #1241204 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1238543 · Direito Penal · 2013
No que concerne a crimes, julgue os itens a seguir. Por ser o estupro um crime que se submete a ação penal pública condicionada, caso uma mulher, maior de idade e capaz, seja vítima desse crime, somente ela poderá representar con…
Resolver questão →Questão #1237501 · Direito Penal · 2013
Fabrício conduzia um trator no interior de sua fazenda, arando a terra para uma plantação, quando, por descuido, atropelou Laurete, que foi internada e perdeu uma das pernas. Assim, Fabrício:
Resolver questão →Questão #1230408 · Direito Processual Penal · 2013
Determina o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigaç…
Resolver questão →Questão #1229864 · Direito Penal · 2009
No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando
Resolver questão →Questão #1227376 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República estabelece que Lei comple- mentar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, entre outros princípios, o seguinte:
Resolver questão →Questão #1226123 · Contabilidade Pública · 2013
Será reconhecida, no exercício, variação patrimonial diminutiva de estoques no valor de R$ 20.000.
Resolver questão →Questão #1226020 · Direito Penal · 2013
A, querendo causar a morte de B, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. B, socorrido por populares e levado ao pronto-socorro, é submetido à cirurgia de emergência e sobrevive. Diante do exposto, …
Resolver questão →Questão #1225150 · Direito Penal · 2013
Caio, decidido a matar Denise, para a casa dela se dirigiu portando seu revólver devidamente municiado com seis projéteis. Chegando ao local, tocou a campainha e, assim que Denise abriu a porta, contra ela disparou um tiro, que a…
Resolver questão →Questão #1225011 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente,ao abrir o carro no estacionamento do local onde trabalhava, percebeu que esque…
Resolver questão →Questão #1217795 · Direito Penal · 2013
Em 20/10/2012, Tibério, completamente embriagado, ao ser impedido por sua esposa, Amélia, de entrar no dormitório do casal, desferiu um soco no rosto de sua esposa, que perdeu dois dentes. Ato contínuo, Lívia, filha do casal, ten…
Resolver questão →Questão #1216599 · Direito Penal · 2013
Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma deter minada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois disparos p…
Resolver questão →Questão #1211591 · Farmácia · 2013
Acerca dos fundamentos de dispensação de medicamentos relacionados às doses e vias de administração, julgue os itens a seguir. A via endovenosa permite a aplicação de soluções e emulsões do tipo óleo em água de pequeno e de grand…
Resolver questão →Questão #1153921 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca das disposições da Lei de Execuções Penais e da suainterpretação pela jurisprudência dos tribunais superiores, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1113330 · Direito Penal · 2016
No crime de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, consta, expressamente, mais de um motivo em que o constrangimento é considerado atípico.
Resolver questão →Questão #1113321 · Direito do Consumidor · 2016
Cabe ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito notificar o devedor antes de proceder à inscrição, sendo indispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome …
Resolver questão →Questão #1108092 · Direito Penal · 2016
Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1097593 · Direito Tributário · 2016
O Decreto-lei n. 406/68, que estabelece normas gerais de direto financeiro aplicáveis aosimpostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços dequalquer natureza, considera, também, como contribuintes o…
Resolver questão →Questão #1092240 · Português · 2016
Texto para responder às questões de 01 a 10.Dificilmente, em uma ciência-arte como aPsicologia-Psiquiatria, há algo que se possaasseverar com 100% de certeza. Isso porque hááreas bastante interpretativas, sujeitas a leiturasdiver…
Resolver questão →Questão #1090106 · Direito Penal · 2016