Questão #1527582 · Direito Econômico-Financeiro · 2002
Questões encontradas
Questão #1508860 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Considere as afirmações abaixo, relacionadas às disposições da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. I. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia financeira deve atender …
Resolver questão →Questão #1500955 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Acerca dos precatórios, está INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500953 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Ao se referir à previsão e à arrecadação da receita pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida
Resolver questão →Questão #1497735 · Direito Previdenciário · 2006
A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480824 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Nos termos da Lei Complementar no 101 de 04/05/2000, em matéria de receita pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1474774 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Julgue os itens a seguir, quanto às normas que as contas públicasdevem observar com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, e…
Resolver questão →Questão #1470781 · Economia · 2008
Acerca da economia brasileira, julgue os itens que se seguem. Durante o milagre brasileiro”, apesar de a economia caracterizar-se pelo pleno emprego e, portanto, pela ausência de capacidade ociosa, a contenção das pressões inflac…
Resolver questão →Questão #1469225 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
ulgue os itens seguintes, relativos à Lei de ResponsabilidadeFiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). A lei de diretrizes orçamentárias dispõe, entre outros assuntos, sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
Resolver questão →Questão #1466050 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Julgue os itens a seguir, quanto às normas que as contas públicasdevem observar com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. A administração pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão …
Resolver questão →Questão #1460684 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Renato e Flávio eram sócios da pessoa jurídica X Comércio de Alimentos Ltda. Flávio era casado sob o regime de comunhão universal de bens e Renato era viúvo. Em julho de 2007, Renato faleceu em virtude de acidente automobilístico…
Resolver questão →Questão #1460683 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
A construtora Muralha Ltda. contratou Souza e Silva Advogados Associados S/S para o ajuizamento de ação para condenação da União ao pagamento de crédito de R$ 300.000,00 decorrente de contrato administrativo de prestação de servi…
Resolver questão →Questão #1454305 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à Receita Pública, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454165 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A respeito da dívida pública, a Constituição federal dispõe: I. Compete privativamente ao Congresso Nacional dispor sobre limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.…
Resolver questão →Questão #1433269 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que na execução orçamentária sejam identificados os beneficiários do pagamento de sentenças judiciais. Sobre esta exigência legal é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1412342 · Economia · 2010
Uma política governamental que leve a deficit orçamentário público acarretará deficit nas transações correntes do seu balanço de pagamentos, isto é, deficit gêmeos.
Resolver questão →Questão #1404799 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
À luz das normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1403166 · Direito Eleitoral · 2010
Para conter o uso da máquina pública nas eleições, a legislação eleitoral institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou não. Condutas vedadas são aquelas que tendem a afetar a igualdade de oportunidade…
Resolver questão →Questão #1402800 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito das normas de controle da gestão pública instituídaspela Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF) -, julgue os itens de 55 a 62. O demonstrativo das medidas de compensação a renúncias de rece…
Resolver questão →Questão #1400672 · Controle Externo · 2010