Questão #1525978 · Direito Processual Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1512952 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
Acerca do regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do estado do Espírito Santo e quanto aos poderes da administração, julgue os itens seguintes. Será suspenso o s…
Resolver questão →Questão #1397777 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta acerca dos prazos processuais.
Resolver questão →Questão #1353657 · Direito Penal · 2011
Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela). Tendo como referência a situação acima, é correto afirmar que Joaquim incorre em erro
Resolver questão →Questão #1352226 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos políticos, assinale a única alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1346655 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Relativamente aos títulos de crédito, analise as proposições a seguir: I) Pelo princípio da abstração, o credor do título de crédito deve provar que se encontra na posse do documento para exercer o direito nele mencionado. II) At…
Resolver questão →Questão #1262388 · Direitos Humanos · 2013
Após interpor uma denúncia por violação de direitos humanos contra um Estado membro da Organização dos Estados Americanos, o cidadão X espera que, dentre outras possibilidades, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recome…
Resolver questão →Questão #1173302 · Direito Tributário · 2014
Julgue os itens de 191 a 195, relativos a política fiscal e tributação. A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo.
Resolver questão →Questão #1162135 · Contabilidade Pública · 2014
A arrecadação de uma receita tributária dentro do prazo legal gera o seguinte lançamento contábil
Resolver questão →Questão #1087863 · Serviço Social · 2016
Considerando que o parecer social no INSS tem como objetivo fornecer elementos para o reconhecimento de direitos, julgue os itens subsequentes. Em se tratando de parecer social com vistas à concessão de umbenefício assistencial, …
Resolver questão →Questão #1085748 · Direito Tributário · 2016