Questão #1597211 · Direitos Humanos · 2018
Questões encontradas
Questão #1494853 · Legislação Estadual · 2006
NÃO é prerrogativa de defensor público:
Resolver questão →Questão #1480180 · Direitos Humanos · 2007
No que concerne à atuação internacional na área de direitoshumanos, julgue os itens a seguir. O Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais não prevê o direito de petição da vítima de violação dos direitos nel…
Resolver questão →Questão #1280405 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Caio ajuíza ação em face da empresa Toupeira e Lontra S.A. buscando a devolução de numerário por ter recebido produto com defeito oculto. O pedido é julgado improcedente por ausência de provas. Houve recurso de apelação. No iníci…
Resolver questão →Questão #1279945 · Direito Previdenciário · 2012
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens. O tempo de contribuição para o RGPS, na qualidade de trabalhador rural, pode ser aproveitado para a obtenção de aposentadoria no serviço público pelo RPPS. N…
Resolver questão →Questão #1240260 · Direitos Humanos · 2013
São exemplos de direitos econômicos
Resolver questão →Questão #1085747 · Direitos Humanos · 2016