Questão #1422656 · Direitos Humanos · 2009
Questões encontradas
Questão #1420157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Quanto aos conselhos tutelares (CTs), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420156 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. São exemplos de títulos executivos judiciais: a sentença arbitral, o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente, e o formal e a certidão de partilha. II. A homologa…
Resolver questão →Questão #1407848 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a opção correta acerca do CNMP.
Resolver questão →Questão #1407733 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o Instituto da Intervenção, previsto nos artigos 34, 35 e 36, da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407310 · Direitos Humanos · 2010
A CF, visando eliminar todas as formas de discriminação nasociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas paraassegurar igualdade entre as pessoas. Com relação à discriminaçãoracial, julgue o item subsecutivo. Constitui…
Resolver questão →Questão #1407309 · Direitos Humanos · 2010
No que concerne à afirmação dos grupos quilombolas, julgue oseguinte item. O Selo Quilombola, concedido pelo Ministério da Igualdade Social, é um certificado de origem, que visa atribuir identidade cultural aos produtos de proced…
Resolver questão →Questão #1399530 · Direitos Humanos · 2010
NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)
Resolver questão →Questão #1399483 · Direitos Humanos · 2010
Considere: I. Retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. II. Defesa de direitos, contra ilegalidade ou abuso de poder e obtenção de certidões. Tais situações são protegid…
Resolver questão →Questão #1399202 · Direitos Humanos · 2010
Quanto à apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento ao idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399199 · Legislação Estadual · 2010
A respeito do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398468 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de DiscriminaçãoRacial, julgue o próximo item. O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto …
Resolver questão →Questão #1397137 · Direitos Humanos · 2010
Quaisquer autoridades federais, estaduais ou municipais podem ser obrigadas a prestar depoimento perante o CDDPH, com o fim de serem apuradas violações aos direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1390716 · Direito Constitucional · 2010
Segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1389417 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Entre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, promovida pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubro de 2009, destaca-se:
Resolver questão →Questão #1389416 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
O artigo 134 da Constituição Federal de 1988 erigiu a Defensoria Pública à condição de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, com a incumbência de desempenhar a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, …
Resolver questão →Questão #1377689 · Português · 2010
Todas as conjunções sublinhadas abaixo são adverbiais causais, EXCETO UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1377612 · Direitos Humanos · 2010
Com relação à Política Nacional contra as Práticas de DiscriminaçãoRacial, julgue o próximo item. Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a …
Resolver questão →Questão #1377288 · Direitos Humanos · 2010
Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?
Resolver questão →Questão #1371936 · Direito Eleitoral · 2010