Questão #1520524 · Direito Previdenciário · 2004
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Questão #1515624 · Direitos Humanos · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes às normas de isenção, restituição, compensação e decadência no âmbito da previdência social. Considere a seguinte situação hipotética. Por evidente erro de cálculo, a empresa Campo Limpo Ltda.…
Resolver questão →Questão #1508123 · Direito Previdenciário · 2005
Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1484008 · História do Brasil · 2007
No Brasil, a instabilidade da política alfandegária prevaleceu noséculo XIX - estendendo-se até o advento da República - e foiuma das causas da baixa industrialização. A respeito das tarifaspraticadas e do comércio exterior brasi…
Resolver questão →Questão #1476265 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca das normas constitucionais relacionadas ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1474186 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao RGPS. A criação e a utilização de cooperativas de trabalhadores são alternativas eficientes para diminuir a carga tributária tanto dos prestadores de serviços quanto das empresas que os …
Resolver questão →Questão #1470407 · Direito Penal · 2008
João da Silva é funcionário público municipal concursado, lotado na Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. Sua função é controlar a execução de determinados contratos licitados pela prefeitura, especialmente a auto…
Resolver questão →Questão #1463763 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a licitação e contratos administrativos, julgue os itensa seguir. As obras e serviços que são objetos de licitação não admitem a execução indireta no regime de empreitada por preço global.
Resolver questão →Questão #1452661 · Direito Previdenciário · 2008
A respeito das contribuições para a Seguridade Social, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1447620 · Controle Externo · 2009
O controle externo, a cargo do Poder Legislativo e do TC, classifica-se em político e técnico. Com relação a esse assunto, à luz das disposições constantes na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447422 · Direito Previdenciário · 2009
Os valores recolhidos em atraso pelo Estado, representado através dos seus Poderes e Órgãos constituídos, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, e suas Autarquias e Fundações Públicas, deve ser o valor o…
Resolver questão →Questão #1440377 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação às medidas assecuratórias previstas no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428643 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as proposituras abaixo: I - As cooperativas são sociedades de pessoas, pois a realização do objeto social depende dos atributos individuais dos sócios e não da contribuição material que investem. II - Nas sociedades de pe…
Resolver questão →Questão #1419389 · Direito Constitucional · 2009
Na ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1409921 · Medicina · 2010
Drogas antiarrítmicas usadas em doses terapêuticas e que aumentam o intervalo QT são
Resolver questão →Questão #1399589 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens seguintes, que versam sobre a seguridade social e oregime geral da previdência social (RGPS). A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos o…
Resolver questão →Questão #1397515 · Direito Previdenciário · 2010
É entendimento pacificado nos Tribunais Superiores e/ou no Supremo Tribunal Federal que:
Resolver questão →Questão #1393518 · Direito Previdenciário · 2010
Com relação ao financiamento da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1380558 · Direito Previdenciário · 2010
No que concerne à legislação acidentária, ao benefício deprestação continuada previsto na Lei de Organização daAssistência Social e jurisprudência dos tribunais superiores, julgueos itens que se seguem. A alíquota da contribuição…
Resolver questão →Questão #1370843 · Direito Previdenciário · 2010