Questão #1476851 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1466090 · Direito Penal · 2008
Maria de Souza devia R$ 500,00 (quinhentos reais) a José da Silva e vinha se recusando a fazer o pagamento havia meses. Cansado de cobrar a dívida de Maria pelos meios amistosos, José decide obter a quantia que lhe é devida de qu…
Resolver questão →Questão #1443805 · Direito Penal · 2009
João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco docarona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidadecriminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de aperícia chegar ao local.Com base nessa s…
Resolver questão →Questão #1443731 · Direito Penal · 2009
Durante audiência de instrução, debates e julgamento o Magistrado verifica que a testemunha A está negando a verdade, diante de pergunta sobre fato a respeito do qual a testemunha tinha conhecimento, mas esta se negou a responder…
Resolver questão →Questão #1443566 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase: A inobservância da competência penal por prevenção___________________ .
Resolver questão →Questão #1438309 · Direito Constitucional · 2009
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre determinada matéria. A matéria seguiu ao Senado Federal que aprovou substitutivo ao projeto. A seguir, a Câmara rejeitou o substitutivo do Senado. Com isso, o texto inicialmente…
Resolver questão →Questão #1433328 · Direito Penal · 2009
X mãe de Z, ao descobrir que o filho praticou o furto de um veículo, dirige-se à delegacia de polícia e se apresenta como a autora do delito. Em tese, X praticou o crime de
Resolver questão →Questão #1432749 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão de impronúncia cabe o recurso
Resolver questão →Questão #1423888 · Direito Penal · 2009
José encontrava-se preso, cumprindo pena por crime de roubo. Em determinado dia, trocou de roupa com um visitante e fugiu pela porta de entrada do presídio. Nesse caso, José
Resolver questão →Questão #1422494 · Engenharia Civil · 2009
Acerca do planejamento e do orçamento público, são três os instrumentos do processo de alocação dos recursos públicos, previstos na Constituição Federal (CF) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Plano Plurianual (PPA), Lei …
Resolver questão →Questão #1420840 · Direito Administrativo · 2009
O Sistema Penitenciário Brasileiro está regulamentado
Resolver questão →Questão #1410704 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere à apelação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408004 · Direito Processual Penal Militar · 2010
À luz do direito processual penal militar, em nenhuma hipótese, o Conselho de Justiça poderá decidir sobre:
Resolver questão →Questão #1407388 · Direito Penal · 2010
O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de:
Resolver questão →Questão #1404038 · Direito Penal · 2010
Não constitui crime de falso testemunho ou falsa perícia:
Resolver questão →Questão #1399459 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa em que consta aspecto que diferencia o procedimento comum ordinário do procedimento comum sumário.
Resolver questão →Questão #1397114 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Crimes Contra a Administração da Justiça.
Resolver questão →Questão #1396787 · Direito Penal · 2010
Francisco, renomado advogado eleitoral, em audiência,induziu a testemunha José a fazer afirmação falsa em processojudicial, instruindo-o a prestar depoimento inverídico, com o fim deobter prova destinada a produzir efeito em ação…
Resolver questão →Questão #1390521 · Direito Processual Penal · 2010
Nos estritos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando
Resolver questão →Questão #1389121 · Medicina · 2010