Questão #1632048 · Direito Penal · 2025
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Questão #1632047 · Direito Penal · 2025
Considere que, durante o cumprimento de medida judicialmente deferida de busca e apreensão, policiais federais encontrem, em uma fábrica clandestina, diversos selos de imposto sobre importação de produtos industrializados (IPI) f…
Resolver questão →Questão #1632046 · Direito Penal · 2025
A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue os itens subsequentes, com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores. No crime de denunciação calun…
Resolver questão →Questão #1632045 · Direito Penal · 2025
A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue os itens subsequentes, com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores. Aquele que, agindo fraudulent…
Resolver questão →Questão #1632044 · Direito Penal · 2025
A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, julgue os itens subsequentes, com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores. Empregados de associações civ…
Resolver questão →Questão #1625921 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1615355 · Direito Penal · 2018
O Código Penal qualifica o homicídio doloso quando praticado contra servidores públicos, no exercício de atividade de segurança pública. Podem, dentre outros, ser vítimas do crime
Resolver questão →Questão #1610152 · Direito Penal · 2019
O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de
Resolver questão →Questão #1600527 · Direito Penal · 2018
Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1524435 · Direito do Trabalho · 2003
A Lei 9958/2000 dispôs sobre as Comissões de Conciliação Prévia. À vista do que determina a lei em apreço, considere as seguintes proposiçõesI - A Comissão instituída no âmbito da empresa terá sua constituição e normas de funcion…
Resolver questão →Questão #1519687 · Direito Civil · 2004
Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu daempresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, umveículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não setratava de nenhum veículo raro, com características espec…
Resolver questão →Questão #1509485 · Direito Penal · 2005
No tema de crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508184 · Direito Processual Penal · 2005
Sobre a influência do julgado penal no cível, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505806 · Direito Penal · 2005
É ADEQUADO AFIRMAR QUE
Resolver questão →Questão #1494817 · Português · 2006
Nem só de problemas vive o campo. O agronegócio brasileirodesenvolveu um grau de diversificação que possibilita acoexistência de boas e más notícias. Enquanto estrelas deprimeira grandeza como a soja vergam sob uma conjunturadesf…
Resolver questão →Questão #1494765 · Direito Administrativo · 2006
Vilma, servidora pública federal, está sendo alvo de denúncia sobre irregularidade praticada em razão do cargo. Entretanto, observou-se que o fato narrado não configura evidente infração disciplinar. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1493206 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre execução provisória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492254 · Regimento Interno · 2006
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região compõe-se de
Resolver questão →Questão #1491586 · Direito Constitucional · 2007
Não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1487480 · Direito Processual Civil · 2007