Questão #1613754 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
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Questão #1613747 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Júnior é bacharel em Direito. Formou-se no curso jurídico há seis meses e não prestou, ainda, o Exame de Ordem para sua inscrição como advogado, embora pretenda fazê-lo em breve. Por ora, Júnior é inscrito junto à OAB como estagi…
Resolver questão →Questão #1607660 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2019
Maria Lúcia é parte em um processo judicial que tramita em determinada Vara da Infância e Juventude, sendo defendida, nos autos, pelo advogado Jeremias, integrante da Sociedade de Advogados Y.No curso da lide, ela recebe a inform…
Resolver questão →Questão #1607480 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Fabrício foi contratado por José para seu patrocínio em processo judicial, por meio de instrumento firmado no dia 14/11/201No exercício do mandato, Fabrício distribuiu, em 23/11/2012, petição inicial em que José figura…
Resolver questão →Questão #1587051 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Mário dos Santos, presidente do Conselho Seccional Y da OAB, foi gravemente ofendido em razão do seu cargo, gerando violação a prerrogativas profissionais. O fato obteve grande repercussão no país. Considerando o caso …
Resolver questão →Questão #1587049 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Nelson celebrou, com determinado cliente, contrato de prestação de serviços profissionais de advocacia. No contrato, Nelson inseriu cláusula que dispunha sobre a forma de contratação de profissionais para serviços auxi…
Resolver questão →Questão #1488957 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Advogados que venham a ocupar, em nível estadual ou municipal, cargo de presidente ou de diretores no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON), quanto ao exercício concomitante da advocacia, estão
Resolver questão →Questão #1487684 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
De acordo com a Lei 7.357/85 (Lei do Cheque) é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1487682 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
É correto afirmar: I. Para inscrever-se como advogado são necessárias três condições: capacidade civil, graduação em Direito em instituição oficialmente autorizada e credenciada e aprovação em Exame de Ordem. II. A inscrição do e…
Resolver questão →Questão #1481541 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. A incompatibilidade pode tanto importar no cancelamento, quanto no licenciamento da inscrição do advogado. II. O Advogado Geral da União, por ocupar cargo de direção na estrutura da administraçã…
Resolver questão →Questão #1481467 · Direito Tributário · 2007
A respeito do ICMS, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1476826 · Direito Tributário · 2007
Não será expedida a certidão positiva de débitos com efeitos de negativa quando
Resolver questão →Questão #1460149 · Direito Tributário · 2008
O CTN veda a divulgação, por parte da fazenda pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício público sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estad…
Resolver questão →Questão #1460117 · Direito do Trabalho · 2008
O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Resolver questão →Questão #1460110 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a norma em vigor.
Resolver questão →Questão #1458150 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Nessa situação hipotética, Otaviano estaria autorizado a
Resolver questão →Questão #1449228 · Direito Tributário · 2008
As normas que regem a repartição das receitas tributárias determinam que pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto
Resolver questão →Questão #1449223 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da OAB.
Resolver questão →Questão #1428496 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405341 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
