Questão #1410063 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1398711 · Direito do Trabalho · 2010
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Apenas por Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho poderá ocorrer a redução salarial. II. A celebração de Convenções ou Acordos Coletivo…
Resolver questão →Questão #1374328 · Administração Pública · 2010
A função pela qual o governo divide os recursos para utilização no setor público e privado, oferecendo bens públicos, semipúblicos ou meritórios aos cidadãos, é denominada
Resolver questão →Questão #1372055 · Direito Penal · 2010
Em relação aos crimes contra a Administração Pública não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1369994 · Direito Constitucional · 2010
O sufrágio é um direito
Resolver questão →Questão #1368975 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2010
Analise as proposições a seguir apresentadas e assinale a opção corretaI. A elaboração e implementação do PPRA são obrigatórias, a depender do grau de risco e da quantidade de empregados, para todos os empregadores e instituições…
Resolver questão →Questão #1360393 · Direito Administrativo · 2011
Segundo a Lei nº 8.666/1993, pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, dentre outras sanções administrativas, a pena de suspensão temporária de particip…
Resolver questão →Questão #1350729 · Concursos · 2011
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:I - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exe…
Resolver questão →Questão #1333352 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa que traz uma afirmação CORRETA, à luz da jurisprudência do C. TST:
Resolver questão →Questão #1329663 · Direito do Trabalho · 2012
No tocante à organização e liberdade sindical, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1311929 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os atos normativos adotados no ordenamento jurídico brasileiro, considere as afirmativas abaixo. I - A suspensão, pelo Senado, da execução de lei declarada inconstitucional pelo STF, no controle concreto-difuso, se dá por m…
Resolver questão →Questão #1298503 · Pedagogia · 2012
Sobre as determinações da LDB sobre o Ensino Fundamental, considere as afirmações abaixo. I. A lei prevê a avaliação contínua do aluno. II. O ensino de uma língua estrangeira deve ter início no primeiro ano do Ensino Fundamental …
Resolver questão →Questão #1292685 · Direito do Trabalho · 2012
No que se refere à incorporação das cláusulas coletivas no contrato de emprego, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1290809 · Direito do Trabalho · 2012
No tocante às Convenções Coletivas do Trabalho, considere: I. As Convenções Coletivas do Trabalho, em âmbito constitucional, foram reconhecidas pela primeira vez no Brasil pela Constituição Federal de 1934. II. Poderá constar no …
Resolver questão →Questão #1278809 · Direito Penal · 2012
No que diz respeito às penas restritivas de direito previstas no Código Penal é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1272933 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Paulo é Procurador de Justiça no Estado de Goiás e pretende ser nomeado Procurador-Geral de Justiça do referido Estado da Federação. Para tanto, Paulo deverá
Resolver questão →Questão #1254027 · Administração Pública · 2013
A respeito de gestão de projetos e de processos, julgue os itens quese seguem. Um dos principais objetivos da gestão de processos é investir qualitativamente em suas variáveis (pessoal, material, método e máquina) com o objetivo …
Resolver questão →Questão #1251504 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público. Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade não é uma função específica do registro civil das pessoas naturais, que tem por objetivo a au…
Resolver questão →Questão #1238035 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho eTribunal Superior do Trabalho. O fat…
Resolver questão →Questão #1079555 · Regimento Interno · 2017