Questão #1616625 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1510796 · Concursos · 2004
Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes. A sentença que pronuncia a anulabilidade de um ato negocialproduz efeitos ex nunc, de modo que o negócio produz efeitosaté esse momento, respeitando-se as conseqüênci…
Resolver questão →Questão #1506347 · Direito Processual Civil · 2005
Considera-se inepta a petição inicial quando:
Resolver questão →Questão #1505904 · Espanhol · 2005
Resolver questão →
Questão #1480723 · Direito Tributário · 2007
Em matéria de princípios gerais e das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443733 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1427693 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar sobre a sentença que
Resolver questão →Questão #1426203 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Supondo-se que um órgão público apresente, em seu patrimônio, em 31/12/2008, valores de créditos a receber e a pagar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390618 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Para a suspensão condicional do processo, exige-se ato voluntário do acusado em aceitar a proposição do MP e as condições fixadas pelo juiz. Admite-se…
Resolver questão →Questão #1371269 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de processo de execução, julgue os itens subsequentes. O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho em decor…
Resolver questão →Questão #1327264 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca da tutela antecipada.Considere que Pedro, após adquirir um imóvel que esteja na posse de André, ajuíze ação de imissão de posse. Nessa situação, não cabe pedido de tutela antecipada, haja vis…
Resolver questão →Questão #1317535 · Direito Civil · 2012
Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STJ, contratada a venda de safra para entrega futura com preço certo, a incidência de pragas na lavoura não dará c…
Resolver questão →Questão #1106636 · Direito Processual do Trabalho · 2016
O advogado público Arnaldo, representando João,ex-empregado da instituição X, propôs ação trabalhista contra talinstituição mediante processo judicial eletrônico. A petição inicialfoi distribuída diretamente, em formato digital, …
Resolver questão →Questão #1100522 · Português · 2016
Atente para a construção das seguintes frases: I. Para o caso do escritor, apenas o segundo conceito é obrigatório. II. A solução de um problema não cabe aos escritores, cuja preocupação maior está em sua exposição. III. Ele não …
Resolver questão →Questão #1078515 · Direito do Consumidor · 2017