Questão #1614515 · Legislação da Defensoria Pública · 2019
Questões encontradas
Questão #1593870 · Direitos Humanos · 2018
Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1513446 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens que se seguem, relativos ao RGPS. Não integram o salário-de-contribuição os benefícios pagos, na forma da lei, pelo RGPS, salvo o salário-maternidade.
Resolver questão →Questão #1511284 · Direitos Humanos · 2004
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Questão #1483309 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. Consoante o texto constitucional, a definição da espécie tributária empréstimo compulsório cabe à lei complementar.
Resolver questão →Questão #1414371 · Direitos Humanos · 2010
Embora sem competência contenciosa, de caráter jurisdicional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência consultiva, relativa à interpretação das disposições da Convenção Americana e das disposições de tratados co…
Resolver questão →Questão #1390533 · Direitos Humanos · 2010
Acerca dos mecanismos de proteção internacional de direitoshumanos, julgue o item subsequente. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da Organização…
Resolver questão →Questão #1372516 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Consoante prevê a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, a observância do plano anual de atuação, aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado após a realização de conferências regionais e …
Resolver questão →Questão #1330674 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Relativamente à atuação do Defensor Público na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, assinale a opção que escapa à sua esfera de atribuição
Resolver questão →Questão #1304873 · Direitos Humanos · 2012
Em relação ao caso da senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que transcorreu perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a
Resolver questão →Questão #1271855 · Direito Ambiental · 2013
Das alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o
Resolver questão →Questão #1270839 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere aos atos processuais no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255425 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Considere as seguintes afirmações: I. A competência nas ações civis públicas é inderrogável e improrrogável pela vontade das partes, sendo competente apenas o foro do local onde ocorrer o dano. II. O mandado de segurança coletivo…
Resolver questão →Questão #1241232 · Direito Constitucional · 2013
Daniela é servidora pública titular de cargo efetivo da União e está pensando em se aposentar quando preencher os requisitos constitucionais. Considerou hipoteticamente ter completado 57 anos de idade e, nos últimos 11 anos, ter …
Resolver questão →Questão #1201076 · Concursos · 2014
Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT), julgue os itens seguintes. Segundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1174153 · Direitos Humanos · 2014
É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que
Resolver questão →Questão #1090908 · Direitos Humanos · 2016
Você, advogado, patrocinou uma importante causa na jurisdição interna do Brasil e, diante da demora injustificada na decisão, apresentou o caso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil foi condenado a reparar…
Resolver questão →Questão #1078511 · Medicina · 2017