Questão #1404805 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1403558 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao sistema constitucional de crises, assinale a resposta errada:
Resolver questão →Questão #1399087 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta com relação à ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1398858 · Regimento Interno · 2010
Nos termos do Regimento, o julgamento dos conflitos de competência ou de atribuições entre as Turmas e Varas do Trabalho, compete
Resolver questão →Questão #1397468 · Direito Processual Civil · 2010
A regra prevista no art. 475 do Código de Processo Civil, dispondo sobre o duplo grau obrigatório, deve ser interpretada no sentido de que
Resolver questão →Questão #1380569 · Português · 2010
Administração da linguagemNosso grande escritor Graciliano Ramos foi, como sesabe, prefeito da cidade alagoana de Palmeira dos Índios. Suagestão ficou marcada não exatamente por atos administrativosou decisões políticas, mas pelo…
Resolver questão →Questão #1380535 · Direito Penal · 2010
A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nesse caso, não se trata de crime de imprensa, qualquer que tenha sido a data da p…
Resolver questão →Questão #1374601 · Direito Processual Civil · 2010
Para o ano de 2010, o Conselho Nacional de Justiça fixou várias metas de nivelamento para os tribunais e inovou ao incluir, dentre essas metas, a necessidade de redução do estoque dos processos de execução em 10% (sendo 20%, trat…
Resolver questão →Questão #1361051 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É transferido ao credor o domínio resolúvel do bem ofertado em garantia:
Resolver questão →Questão #1359395 · Inglês · 2011
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Resolver questão →Questão #1350735 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Analise as assertivas e marque a alternativa correta:I - Para efeitos da legislação trabalhistas, é considerado menor o trabalhador de 14 (quatorze) a 18 (dezoito) anos, o que se coaduna com a Convenção 138 da OIT - Organização I…
Resolver questão →Questão #1339645 · Direito Civil · 2011
No que se refere a sociedades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1333737 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da função jurisdicional, da ação e suas características,julgue os itens seguintes. A função jurisdicional é, em regra, de índole substitutiva, ou seja, substitui-se a vontade privada por uma atividade pública.
Resolver questão →Questão #1327266 · Direito Civil · 2012
A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Carla, vítima de atropelamento, pretende, passados mais de três anos do fato, ajuizar, contra o agente que a vitimou, ação de reparaçã…
Resolver questão →Questão #1325446 · Direito Civil · 2012
Considere: I. Praça da Sé - São Paulo - Capital. II. Gonzaga - Praia da Cidade de Santos - SP. III. Rio Tietê. IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura Municipal da cidade W. V. Terreno Público destinado à instalação da autarqu…
Resolver questão →Questão #1323769 · Direito Tributário · 2012
Analise as afirmativas a seguir: I Na Súmula 395, o STJ considerou que o ICMS incide sobre o valor da venda a prazo constante da nota fiscal II A Súmula 391 do STJ define que o ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétr…
Resolver questão →Questão #1314546 · Direito Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa correta: I o contrato preliminar, exceto quanto à forma, não precisa conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado; II nos contratos onerosos, o…
Resolver questão →Questão #1311672 · Direito Penal · 2012
No tocante à parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304663 · Direito Constitucional · 2012
Dentre as penas possíveis de serem aplicadas aos infratores da lei, expressamente previstas na Constituição da República, de 1988, podem ser enumeradas as seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1293502 · Direito do Consumidor · 2012