Questão #10984 · Direito Geral
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Questão #10902 · Direito Geral
Diante do que dispôe o Título X do Código Penal que trata dos crimes contra a fé pública, considere as seguintes assertivas:I. O crime de falsidade ideológica somente é praticado na modalidade dolosa, e exige que o sujeito ativo …
Resolver questão →Questão #10901 · Direito Geral
Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que pelas circunstâncias, supôe situação de fato legitimante da conduta, terá em seu favor:
Resolver questão →Questão #10899 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10897 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A Lei n. 9.099/95 no seu artigo 89, estabelece um direito subjetivo do réu de ter o processo crime suspenso, mediante a imposição de condiçôes elencadas no próprio artigo:
Resolver questão →Questão #10895 · Direito Geral
Na prática de delitos de estupro e de atentado violento ao pudor pode advir resultado qualificador. Assim, se constatada lesão corporal de natureza grave ou a vítima é morta há concurso material entre os crimes contra os costumes…
Resolver questão →Questão #10893 · Direito Geral
Remição, em Direito Penal,
Resolver questão →Questão #10892 · Direito Geral
Se a lei penal não indicar a data do início da sua vigência, esta ocorrerá em todo território nacional, após a publicação oficial, em:
Resolver questão →Questão #10890 · Direito Geral
A morte de João ocorreu em decorrência de tiros disparados com o objetivo de atingir e matar apenas Pedro, que nada sofreu. Legalmente configura-se, pela regra do erro na execução:
Resolver questão →Questão #10887 · Direito Geral
Se o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes diversos, aplica-se-lhe:
Resolver questão →Questão #10809 · Direito Geral
Ticio foi processado e condenado pela prática de três delitos. O primeiro, em 2 de janeiro de 1997, com sentença transitada em julgado em 8 de outubro daquele ano; o segundo, em 31 de janeiro de 1997, com sentença transitada em j…
Resolver questão →Questão #10806 · Direito Geral
O excesso na legítima defesa decorre:
Resolver questão →Questão #10802 · Direito Geral
A, imputável, comerciante, oferece a B (funcionário público) vantagem, em dinheiro, para ser retardado ato de ofício, o que é aceito. O ato não foi praticado. A e B cometem:
Resolver questão →Questão #10801 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10800 · Direito Geral
Considerando-se o crime de homicídio, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #10799 · Direito Geral
Tendo o agente vinte anos no dia do fato delituoso, a prescrição do crime de homicídio qualificado se dá em:
Resolver questão →Questão #10790 · Direito Geral
O rufianismo e o curandeirismo são crimes:
Resolver questão →Questão #10788 · Direito Geral
Em relação à técnica de aplicação da pena, somente uma das seguintes condutas pode ser adotada pelo Juiz:
Resolver questão →Questão #10786 · Direito Geral
A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:
Resolver questão →Questão #10784 · Direito Geral