Questão #10801

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

A se o criminoso, ao tempo do fato ou na data da sentença, for maior de setenta (70) anos, a pena é reduzida pela metade; B se o criminoso, ao tempo do crime for menor de vinte e um (21) anos, terá reduzido pela metade o prazo de prescrição; C se o criminoso, ao tempo do fato ou na data da sentença, for menor de vinte e um (21) anos, terá reduzido pela metade o prazo de prescrição; D se o criminoso, ao tempo do fato ou na data da sentença, for menor de vinte e um (21) anos, a pena é reduzida pela metade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?