Questão #12315 · Direito Geral
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Questão #12313 · Direito Geral
No que concerne ao erro na execução, julgue os itens subsequentes.I Ocorre aberratio ictus com unidade simples quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pessoa diversa da que pretendia ofender.II …
Resolver questão →Questão #12312 · Direito Geral
A coação física irresistível é:
Resolver questão →Questão #12311 · Direito Geral
José da Silva foi condenado em sentença transitada em julgado, a pena de detenção de dois anos, por um delito que lei posterior descriminalizou. Ele poderá se beneficiar desta lei?
Resolver questão →Questão #12307 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #12305 · Direito Geral
No tocante aos princípios do processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #12258 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #12256 · Direito Geral
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
Resolver questão →Questão #12255 · Direito Geral
"X", funcionário público, recebe indevidamente dinheiro da vítima que o supunha encarregado do recebimento de impostos atrasados. "X", em tese,
Resolver questão →Questão #12242 · Direito Geral
O CP, em seu art. 121, § 3.º, tipificou o homicídio culposo, todavia a Lei n.º 9.503/1997, em seu art. 302, tipificou a conduta de quem causa homicídio culposo na direção de veículo automotor, inclusive fixando pena mais grave. C…
Resolver questão →Questão #12241 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - haverá aumento de pena no delito de modificar ou alterar o funcionário público sistema de …
Resolver questão →Questão #12240 · Direito Geral
Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #12239 · Direito Geral
O crime de descaminho diferencia-se do de contrabando:
Resolver questão →Questão #12237 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #12228 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #12219 · Direito Geral
As penas restritivas de direito podem substituir as privativas de liberdade e, relativamente a condenados por crime de tráfico de entorpecente,
Resolver questão →Questão #12145 · Direito Geral
Fazer publicidade que se sabe ou deveria saber enganosa é crime previsto no Código do Consumidor:
Resolver questão →Questão #12144 · Direito Geral
João lesionou o próprio corpo com o intuito de haver indenização da companhia de seguro. Neste caso:
Resolver questão →Questão #12143 · Direito Geral
Determinado advogado passa a assistir os interesses, no mesmo processo, das partes contrárias, fazendo-o sucessivamente, sendo procurador judicial de ambos. Neste caso:
Resolver questão →Questão #12141 · Direito Geral