Questão #13000

Direito Geral — Direito Penal

A interpretação no direito penal:

A exige, em algumas circunstâncias específicas, a aplicação da analogia "in malam partem". B permite a adotação da analogia "in bonam partem", conforme a opinião dominante dos doutrinadores. C não admite a analogia em hipótese alguma, por restar malferido o princípio da reserva legal. D exige a analogia quando o operador jurídico está diante de um texto obscuro.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?