Direito Geral — Direito Penal

Sobre o concurso de agentes, considere:

I. quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito;

II. quem colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante.

Os conceitos acima se referem, respectivamente, a: