Questão #17046 · Direito Geral
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Questão #17028 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.O "sursis" não é permitido quando o réu:
Resolver questão →Questão #17026 · Direito Geral
No caso de concurso de crimes a prescrição se opera:
Resolver questão →Questão #17023 · Direito Geral
Quando o agente, iniciada a execução, arrepende-se do ato praticado e, voluntariamente, impede que o evento aconteça, pontifica, no sistema penal:
Resolver questão →Questão #17021 · Direito Geral
As normas penais que determinam a licitude ou a impunidade de certas condutas típicas são denominadas:
Resolver questão →Questão #17016 · Direito Geral
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Quanto às intimaçôes, o Código de Processo Penal estabelece que serão observadas, no que for aplicável, as disposiçôes do Código de Processo Civil.II - No processo pena…
Resolver questão →Questão #16987 · Direito Geral
Quanto aos crimes contra a assistência familiar, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #16978 · Direito Geral
A sentença penal condenatória, trânsita em julgado, é título executivo judicial cível. Se for extinta a punibilidade penal:
Resolver questão →Questão #16970 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #16956 · Direito Geral
O artigo 357 do Código Penal que tipifica o crime de Exploração de Prestígio, caracterizado por "Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funci…
Resolver questão →Questão #16943 · Direito Geral
Constitui elemento do crime culposo, além de outros:
Resolver questão →Questão #16931 · Direito Geral
Tentativa branca consiste:
Resolver questão →Questão #16924 · Direito Geral
O oficial de um Cartório de Notas, agindo com manifesta negligência, reconhece como verdadeira a assinatura falsa lançada no endosso de um certificado de propriedade de veículo a motor. É correto dizer que, no exercício da função…
Resolver questão →Questão #16888 · Direito Geral
Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #16870 · Direito Geral
José Antônio Valenciano é Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Administração e recebe de seu compadre Caio Rolando da Rocha o pedido para que José modificasse o sistema de informaçôes daquela secretaria, com a …
Resolver questão →Questão #16860 · Direito Geral
Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Diodata é:
Resolver questão →Questão #16848 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #16836 · Direito Geral
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #16824 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #16814 · Direito Geral