Questão #17557 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #17556 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #17555 · Direito Geral
Uma das circunstâncias atenuantes elencadas em nosso Código Penal é a de ter o agente cometido o crime "em cumprimento de ordem superior". Essa ordem recebida foi
Resolver questão →Questão #17554 · Direito Geral
Antônio, durante a madrugada e mediante escalada, adentrou uma indústria de roupas objetivando praticar a subtração de vestimentas lá fabricadas. No momento em que se encontrava no interior do prédio, para realizar a subtração, f…
Resolver questão →Questão #17553 · Direito Geral
Recebida a denúncia, se o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante, ele será citado
Resolver questão →Questão #17552 · Direito Geral
Em receituário médico em branco, que lhe foi arranjado, um empregado inseriu falso atestado sobre sua capacidade laborativa, falsificando a assinatura do profissional, entregando-o ao INSS para fins de benefício. Em tese, a condu…
Resolver questão →Questão #17550 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #17411 · Direito Geral
Assinale a opção em que há descrição de tipo penal referente a crime cometido contra as finanças públicas, nos termos do Código Penal Brasileiro.
Resolver questão →Questão #17407 · Direito Geral
A individualização da pena compreende:
Resolver questão →Questão #17404 · Direito Geral
No que concerne ao tempo do crime, nosso Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #17390 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra decisão de 2ª Instância, não unânime, e desfavorável ao réu:
Resolver questão →Questão #17385 · Direito Geral
A é definitivamente condenado pela prática de um crime; no curso do respectivo processo, comete outro crime. A
Resolver questão →Questão #17384 · Direito Geral
Detido no exato momento em que, de arma em punho, anunciava roubo em agência do Banco do Brasil, quando ainda nada havia subtraído, Pedro, reincidente, de 20 anos de idade, foi, por fim, considerado incurso nos arts. 157, 2o, I, …
Resolver questão →Questão #17383 · Direito Geral
O Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro designa audiência, com o objetivo de ser proposta a aplicação imediata da pena (transação penal), em face da manifestação do Procurador da República. Jair,…
Resolver questão →Questão #17318 · Direito Geral
É pena restritiva de direitos, prevista no artigo 43 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #17316 · Direito Geral
Qual das seguintes condutas não constitui crime impossível?
Resolver questão →Questão #17308 · Direito Geral
Em relação ao delito de extorsão, pode-se afirmar corretamente:
Resolver questão →Questão #17301 · Direito Geral
A suspensão condicional da pena privativa de liberdade - SURSIS - em regra recai sobre pena não superior a dois (2) anos. Excepcionalmente, poderá recair sobre pena superior, não excedente, porém, a quatro (4) anos. Isso se verif…
Resolver questão →Questão #17299 · Direito Geral
O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto
Resolver questão →Questão #17298 · Direito Geral