Questão #17556

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa falsa:

A verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime após transitada em julgado sentença condenatória no estrangeiro, por crime anteriormente praticado; B pratica o crime de usurpação quem desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias; C a supressão ou alteração de marca em animais não constitui conduta penalmente tipificada e punivel; D a alteração de limites, como a supressão ou deslocamento de tapume, para a apropriação, no todo ou em parte, de coisa alheia móvel, configura prática do crime de apropriação indébita.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?