Questão #18219 · Direito Geral
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Questão #18218 · Direito Geral
Marcos pesa 150 quilos. Recebendo uma ordem de prisão por parte de dois policiais, que detinham um mandado judicial, Marcos se deita no chão e, com isso, impede que a prisão se consuma, pois os policiais não conseguem movê-lo. Ma…
Resolver questão →Questão #18217 · Direito Geral
Tício quer agredir Caio, lançando contra o seu corpo um objeto pontiagudo. Ocorre que, ao atirar o objeto, errou de pontaria e acabou quebrando o vidro de uma loja. Nada aconteceu a Caio. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #18198 · Direito Geral
Quando o Juiz concede o perdão judicial significa que:
Resolver questão →Questão #18187 · Direito Geral
Qual dos enunciados abaixo não corresponde a entendimento jurisprudencial consagrado em Súmulas de Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #18115 · Direito Geral
Durante um inquérito policial (IP), a autoridade policial que o presidia ordenou a realização de uma prova ilícita, consistente em busca e apreensão na residência do autor do crime, sem que houvesse prévia ordem judicial para tan…
Resolver questão →Questão #18114 · Direito Geral
Em tema de crime contra a honra, analise:I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido.II.…
Resolver questão →Questão #18112 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #18111 · Direito Geral
No curso de ação penal, foi instaurado incidente para apuração da responsabilidade penal do réu. Concluíram os senhores peritos que não possuia este, por ocasião do crime, inteira capacidade para entender o caráter ilícito do fat…
Resolver questão →Questão #18110 · Direito Geral
O crime de apropriação indébita se consuma quando o agente:
Resolver questão →Questão #18108 · Direito Geral
Aplicada a pena na sentença a prescrição intercorrente fica sustada com o recurso da acusação, ao menos provisoriamente, desde que:
Resolver questão →Questão #18106 · Direito Geral
João, não sabendo nem tendo como saber que Maria estava grávida, aplica-lhe um chute na barriga, visando ofender sua integridade corporal. Como consequência da agressão, Maria sofre um aborto e hematomas na região. A conduta de J…
Resolver questão →Questão #18105 · Direito Geral
João da Silva e Antônio Soares, após adquirirem na Praça da Sé um talão de cheques e a carteira de identidade de Ernesto Alves, dirigiram-se à agência bancária e, falsificando a assinatura do correntista, tentaram descontar um ch…
Resolver questão →Questão #18054 · Direito Geral
No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá:
Resolver questão →Questão #18053 · Direito Geral
O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
Resolver questão →Questão #18052 · Direito Geral
A pena-base é aplicada levando-se em consideração:
Resolver questão →Questão #18045 · Direito Geral
As escusas absolutórias distinguem das causas excludentes da antijuridicidade e da culpabilidade porque:
Resolver questão →Questão #18044 · Direito Geral
Qual a afirmação correta?
Resolver questão →Questão #18043 · Direito Geral
A, imputável, jamaicano, sem assimilar a cultura brasileira, agindo como se estivesse em seu país, pratica conduta definida como crime, no Brasil. Na Jamaica, tal conduta é lícita. O fato configura erro de
Resolver questão →Questão #18036 · Direito Geral