Questão #25235

Direito Geral — Direito Penal

O crime de contrabando ou descaminho:

A é delito que, por sua gravidade, impôe pena que deve ser cumprida inicialmente no regime fechado; B é uma espécie de crime contra a administração pública que contém em seu tipo norma penal em branco; C pode ser praticado na modalidade dolosa ou culposa; D é crime de concurso obrigatório, ou seja, a sua tipificação exige a concorrência de mais de um sujeito ativo;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?