Questão #35816

Direito Geral — Direito Penal

Mulher que, durante cerimônia de enterro de seu marido vilipendia o cadáver, cuspindo-lhe:

A comete o crime de vilipêndio a cadáver, agravado porque cometido contra cônjuge; B É crime de ação pública; qualquer pessoa pode noticiá-lo à autoridade. C comete o crime de injúria contra os descendentes do marido, e na falta deles, contra os ascendentes, pois cadáver não mais pode ser sujeito passivo de crime; D não comete crime; em sendo o cadáver coisa, podem a mulher e descendentes dele dispor livremente, a exemplo de doar para estudos ou para transplante de órgãos; cuspir-lhe nos restos ou cinzas é apenas o mau uso do direito de propriedade e, por isso, socialmente reprovável.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?