Questão #63806 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63790 · Direito Geral
Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
Resolver questão →Questão #63780 · Direito Geral
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63745 · Direito Geral
São elementos do crime culposo a:
Resolver questão →Questão #63742 · Direito Geral
Se "A", Delegado de Polícia, acata ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental:
Resolver questão →Questão #63733 · Direito Geral
Nos crimes contra a ordem tributária, definidos na Lei 8.137/90, o pagamento do tributo antes do recebimento da denúncia caracteriza:
Resolver questão →Questão #63696 · Direito Geral
Decretada a suspensão do processo, por força da instauração de uma questão prejudicial, a prescrição:
Resolver questão →Questão #63694 · Direito Geral
A nossa legislação adotou, em consideração ao menor de 18 anos, o sistema:
Resolver questão →Questão #63693 · Direito Geral
As penas privativas de liberdade de reclusão ou detenção
Resolver questão →Questão #63680 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - o comprador de um esperado carregamento de droga, cuja operação fora abortada pela Polícia, não se livra do crime de tráfico pela falta de tradição da "mercadoria", pois o delito já se consu…
Resolver questão →Questão #63679 · Direito Geral
Paulo, movido por um sentimento altruísta, assume a autoria de um crime de atropelamento de pedestre, cometido por sua namorada Lúcia, dando origem à abertura de inquérito policial sobre o fato. Qual o crime praticado, em tese, p…
Resolver questão →Questão #63661 · Direito Geral
A tentativa é inadmissível no crime:
Resolver questão →Questão #63653 · Direito Geral
O Ministério Público denuncia Ronaldo pelos crimes de estelionato e apropriação indébita. Posteriormente, ao final do procedimento criminal, o Juiz, dando ao fato imputado a Ronaldo definição jurídica diversa, condena-o pelo deli…
Resolver questão →Questão #63629 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deixa o juiz de receber o recurso?
Resolver questão →Questão #63610 · Direito Geral
Alício, quando usou de violência contra Florência para lhe estuprar, previu o resultado morte, consentindo em sua ocorrência (pois era sádico), o que de fato ocorreu. O agente cometeu:
Resolver questão →Questão #63598 · Direito Geral
Matar alguém, com o fim de receber encomenda valiosa que será encaminhada à pessoa no dia seguinte, constitui:
Resolver questão →Questão #63589 · Direito Geral
Na tentativa perfeita ou crime falho:
Resolver questão →Questão #63588 · Direito Geral
Sobre obediência hierárquica e coação irresistível:I. para caracterizar a obediência hierárquica a relação de subordinação se pode fundamentar no direito administrativo, nas relaçôes trabalhistas, familiares e religiosas;II. para…
Resolver questão →Questão #63560 · Direito Geral
Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #63547 · Direito Geral