Questão #1431303 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1431087 · Direito Internacional Público · 2009
Com relação aos princípios gerais da nacionalidade no direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429368 · Fisioterapia · 2009
Considerando o caso de um paciente adulto jovem portador deuma lesão traumato-ortopédica de mãos e dedos no lado direito,sem fraturas, com comprometimentos musculares e articularesimportantes, julgue os itens subsequentes. Se o p…
Resolver questão →Questão #1406739 · Direito Tributário · 2010
A Constituição Federal permite aos municípios a instituição e a cobrança, na forma das respectivas leis, de tributo destinado ao custeio do serviço de iluminação pública. Sobre este, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1404937 · Direito Civil · 2010
Aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem, segundo disposição do Código Civil, pagará a este a importância que ao prestador de serviço, pelo ajuste desfeito, houvesse de caber durante:
Resolver questão →Questão #1386845 · Direito Civil · 2010
Em relação à eficácia dos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1384753 · Direito do Trabalho · 2010
A mãe de Ana foi acometida por grave doença que a incapacitou, exigindo cuidados especiais e o acompanhamento diuturno. Ambas residem no mesmo apartamento. Assim, Ana contratou Fernanda, aluna do primeiro ano do curso de enfermag…
Resolver questão →Questão #1382907 · Direito Processual Civil · 2010
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos doPoder Judiciário, julgue os itens que se seguem. Em caso de conflito de competência, o Ministério Público será ouvido, mesmo nos conflitos por ele suscitados.
Resolver questão →Questão #1374691 · Direito Civil · 2010
No que se refere à disciplina legal das pessoas naturais e jurídicas,aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento dasobrigações, julgue os itens seguintes. Penhor, hipoteca e anticrese são exemplos de direitos reais …
Resolver questão →Questão #1370723 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Segundo a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal LRF), a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, para o Distrito Federal, não poderá exceder o percentual de sua receita corrente líquida em
Resolver questão →Questão #1370446 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento sumaríssimo da Lei n° 9.099/95, não sendo possível a citação pessoal do acusado por estar em local incerto, deve o Juiz
Resolver questão →Questão #1359718 · Contabilidade de Custos · 2011
Determinada indústria possui três departamentos: X, Y e Z. Os gastos em cada um desses departamentos totalizam $ 2.000, $ 4.000 e $ 6.000, respectivamente. Sabe-se que, no Depto. X, são consumidos 70% das horas de trabalho em fun…
Resolver questão →Questão #1346984 · Direito Notarial e Registral · 2011
Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339548 · Direito Constitucional · 2011
É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento:
Resolver questão →Questão #1331469 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Julgue os próximos itens, relativos à organização e atuação da EBC. A lei dispensa o arquivamento dos atos constitutivos da EBC no registro do comércio, uma vez que a criação da empresa decorre de lei e seu estatuto é publicado m…
Resolver questão →Questão #1322181 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à improbidade administrativa, julgue o item seguinte de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência.Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício configura ato de improbidade administrat…
Resolver questão →Questão #1315214 · Direito Civil · 2012
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue o item abaixoPara qualificar os bens móveis e imóveis, bem como para regular as relações a eles…
Resolver questão →Questão #1304294 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito do controle da administração pública e da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1293336 · Direito Civil · 2012
À luz do Código Civil, assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1271461 · Medicina · 2013