Questão #1618400 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1617807 · Legislação Municipal · 2019
No que tange às prerrogativas reconhecidas à Guarda Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1616426 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta em relação aos delitos previstos na Lei 4898/65.
Resolver questão →Questão #1614531 · Direito Penal · 2018
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado p…
Resolver questão →Questão #1586414 · Farmácia · 2018
O financiamento da assistência farmacêutica (AF) é de responsabilidade das três esferas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Em relação ao processo de financiamento e se…
Resolver questão →Questão #1501001 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A violação de domicílio é crime de mera conduta, não se exigindo resultado determinado.
Resolver questão →Questão #1488006 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Conforme a jurisprudência prevalente no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, o princípio da indivisibilidade:
Resolver questão →Questão #1451210 · Direito Penal · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – Não há crime quando o sujeito pratica o ato em estado de necessidade ou em legítima defesa, mas responde pelo excesso culposo ou doloso. II – O estado de necessidade pod…
Resolver questão →Questão #1340480 · Direito Penal · 2011
No estado de necessidade,
Resolver questão →Questão #1293367 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes assertivas em relação ao controle incidental de constitucionalidade: I. Do acórdão proferido por órgão especial do Tribunal que decide incidente de inconstitucionalidade, cabe recurso para os Tribunais superi…
Resolver questão →Questão #1225642 · Informática · 2013
Em um programa cliente de correio eletrônico, um protocolo usado para receber mensagens de correio ( e-mails) em seu computador local é o:
Resolver questão →Questão #1213509 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas. A autoridade policial tem o dever jurídico de atender à requisição do Ministério Público pela instauração de IP, podendo, entretanto, se recusar a faz…
Resolver questão →Questão #1207328 · Direito Tributário · 2014
À luz do sistema constitucional tributário, a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas compete ser instituída por
Resolver questão →Questão #1178740 · Direito Tributário · 2014
Segundo a ordem jurídica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144461 · Direito Constitucional · 2015
A Carta Magna veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos titulares de cargo efetivo dos entes políticos, exceto para os
Resolver questão →Questão #1125461 · Direito Administrativo · 2015
Quanto à classificação dos serviços públicos, é correto conceituar como serviços próprios do Estado aqueles que
Resolver questão →Questão #1091360 · Direito Penal · 2016
Sabe-se que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de um direito, tratando-se os mencionados institutos de excludent…
Resolver questão →Questão #1069861 · Direito Penal · 2017