Questão #32493 · Direito Geral
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Questão #32455 · Direito Geral
A questão referem-se à Lei no 8.112/90 (dispôe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União).Com relação ao provimento de cargo público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #32452 · Direito Geral
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado:(art. 8º, VIII)
Resolver questão →Questão #32451 · Direito Geral
Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #32449 · Direito Geral
Da competência legislativa concorrente decorre:
Resolver questão →Questão #32447 · Direito Geral
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #32445 · Direito Geral
Denomina-se, em doutrina, "constituição cesarista", aquela que
Resolver questão →Questão #32443 · Direito Geral
São gratuitas(os)I. as açôes de mandado de segurança.II. as açôes de 'habeas corpus' e 'habeas data'.III. os atos necessários ao exercício e à preservação da nacionalidade.Está(ão) correta(s)
Resolver questão →Questão #32411 · Direito Geral
Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto:
Resolver questão →Questão #32408 · Direito Geral
A lei das licitaçôes (Lei 8.666/93) define os critérios de desempate relativamente aos bens e serviços.Quando houver igualdade de condiçôes, o primeiro critério de desempate a ser adotado será o de bens e serviços produzidos ou p…
Resolver questão →Questão #32406 · Direito Geral
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos estáveis, a Constituição Federal prevê que:
Resolver questão →Questão #32397 · Direito Geral
É correto afirmar que o orçamento da seguridade social:
Resolver questão →Questão #32391 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #32385 · Direito Geral
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #32381 · Direito Geral
Relativamente à Ação Declaratória de Constitucionalidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #32349 · Direito Geral
A atividade econômica compete:
Resolver questão →Questão #32335 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.O artigo 1º da Constituição Federal dispôe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de D…
Resolver questão →Questão #32334 · Direito Geral
Em função da submissão da Administração ao princípio da legalidade, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #32333 · Direito Geral
A casa é asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
Resolver questão →Questão #32227 · Direito Geral