Questão #1625644 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623180 · Direito Processual Penal · 2019
Enquanto cumpria pena em regime fechado, Antônio trabalhava na unidade prisional de maneira regular. Após progressão para o regime semiaberto, o apenado passou a estudar por meio de metodologia de ensino a distância, devidamente …
Resolver questão →Questão #1513332 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do processo de incorporação, vigência e extinção dos tratados internacionais relativos a direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Concluída a fase de negociação multilateral, cabe …
Resolver questão →Questão #1458934 · Concursos · 2008
Paciente de 49 anos chega à emergência com queixa de cefaléia frontal, em faixa, associada a náuseas, quadro que está sempre associado a pressões elevadas, segundo ele. Ao exame físico, não há sinais focais neurológicos nem de hi…
Resolver questão →Questão #1248972 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1178780 · Direito Processual Penal · 2014
No rito do procedimento comum ordinário, constata–se, imediatamente após o oferecimento da respostaescrita à acusação, que existe em favor do acusadomanifesta causa de exclusão da ilicitude. Nesse caso,o art. 397 do CPP indica qu…
Resolver questão →Questão #1132043 · Direito Processual Penal · 2015
Nos procedimentos ___________ , oferecida adenúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente,recebê–la–á e ___________ (CPP,art. 396).Assinale a alternativa que preenche, adequada erespectivamente, as lacunas.
Resolver questão →Questão #1064970 · Direito Processual Penal · 2017