Questão #1536559 · Direito Previdenciário · 2018
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Questão #1536549 · Direito Previdenciário · 2018
O agente público de cargo efetivo não se insere no Regime Geral de Previdência Social, o que significa dizer que lhe é assegurado estatuto próprio a dispor sobre seus direitos previdenciários e a participação destes no custeio do…
Resolver questão →Questão #1521830 · Direito Previdenciário · 2004
Acerca de entidades previdenciárias privadas e públicas e deentidades abertas e fechadas, julgue os itens subseqüentes. As entidades fechadas de previdência complementar, instituídas por lei em favor de servidores públicos da Uni…
Resolver questão →Questão #1519199 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.A autorização de serviço público é um contrato administrativo por meio do qual o poder público delega provisoriamente a particular a execução de uma atividade típica de E…
Resolver questão →Questão #1519198 · Direito Previdenciário · 2004
Julgue os itens seguintes de acordo com a Constituição Federalde 1988. O servidor público detentor de cargo efetivo que exerça cumulativamente cargo em comissão é filiado obrigatório, quanto a este último vínculo, do regime geral…
Resolver questão →Questão #1499911 · Nutrição · 2006
O recrutamento de pessoal é uma das fases em que se divide o processo de aquisição de recursos humanos em uma UAN. A etapa final do recrutamento de pessoal é a:
Resolver questão →Questão #1496097 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada associação comercial instituiu entidade fechada …
Resolver questão →Questão #1496096 · Português · 2006
O verbo indicado entre parênteses deverá ser obrigatoriamente flexionado numa forma do plural para preencher de modo correto a frase:
Resolver questão →Questão #1494879 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1483524 · Legislação Municipal · 2007
Sobre a Lei Complementar Municipal de Cuiabá n.º 093/03, denominada Estatuto dos Servidores Municipais de Cuiabá, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1455066 · Redação Oficial · 2008
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, que rege a redação dos atos oficiais no Brasil, analise as afirmativas a seguir: I. As comunicações oficiais são necessariamente uniformes, pois há sempre um único comuni…
Resolver questão →Questão #1448980 · Direito Previdenciário · 2008
Supondo que um município tenha instituído regime deprevidência complementar para seus servidores titulares de cargosefetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgueos itens a seguir, acerca da aposentadoria desses…
Resolver questão →Questão #1448944 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relacionados aos sistemas de previdência privada no Brasil.I A estrutura organizacional das entidades fechadas de previdência complementar deve ser constituída por conselho deliberativo, conselho fis…
Resolver questão →Questão #1446291 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca da previdência privadacomplementar. Os planos de benefícios das entidades fechadas podem, como regra geral, ser oferecidos a alguns ou a todos os empregados dos patrocinadores e, em qualquer h…
Resolver questão →Questão #1442700 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito das entidades de previdênciaprivada. Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas, ou coletivos, quando tenh…
Resolver questão →Questão #1441084 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. Compete à justiça trabalhista o julgamento das ações que envolvam complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada, ainda que não decorrente…
Resolver questão →Questão #1440425 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito do regime previdenciário complementar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430968 · Direito Previdenciário · 2009
No moderno Estado regulador, conforme lecionamAntonio La Spina e Giandomenico Majone, adotam-se diferentestécnicas de regulação, entre as quais se destacam: a) a fixação destandards de atuação, por meio de normas; b) a determinaç…
Resolver questão →Questão #1426193 · Direito Previdenciário · 2009
No moderno Estado regulador, conforme lecionamAntonio La Spina e Giandomenico Majone, adotam-se diferentestécnicas de regulação, entre as quais se destacam: a) a fixação destandards de atuação, por meio de normas; b) a determinaç…
Resolver questão →Questão #1416892 · Direito Previdenciário · 2009