Questão #1346455 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1344913 · Direito Ambiental · 2011
Analise as assertivas. I. A concessão de licença ambiental caracteriza-se como um ato administrativo vinculado, não podendo ser negada quando o particular satisfaz todos os requisitos legais relacionados ao projeto. II. O licenci…
Resolver questão →Questão #1342242 · Direito Constitucional · 2011
O artigo 37, da Constituição Federal determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalida…
Resolver questão →Questão #1333554 · Português · 2011
Os fragmentos contidos nos itens seguintes, na ordem em que sãoapresentados, são trechos sucessivos e adaptados do livro Visão doParaíso, de Sérgio Buarque de Holanda (São Paulo: Brasiliense,2000, p. 315-25). Julgue-os quanto à c…
Resolver questão →Questão #1331095 · Direito Administrativo · 2011
O serviço público não é passível de interrupção ou suspensão afetando o direito de seus usuários, pela própria importância que ele se apresenta, devendo ser colocado à disposição do usuário com qualidade e regularidade, assim com…
Resolver questão →Questão #1325068 · Direito Penal · 2012
I Ao contrário do que ocorre no Processo Penal, na contagem dos prazos previstos no Código Penal computa-se o dia do começo e exclui-se o do vencimento. Esta regra deve ser observada para os prazos prescricionais, de decadência e…
Resolver questão →Questão #1320252 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação ao direito coletivo do trabalho é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319894 · Atualidades · 2012
Em agosto de 2012, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento dos réus do mensalão. O Procurador- Geral da República que propôs a ação penal pública denunciando os réus foi
Resolver questão →Questão #1314026 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às diretrizes e normas constitucionais referentes à prestação da saúde, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1296049 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. É irrecorrível a decisão que defere o arquivamento de termo circunstanciado a requerimento do Ministério Público. II. Quando do rito sumário, as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectiv…
Resolver questão →Questão #1285935 · Direito Ambiental · 2012
A respeito da responsabilidade administrativa federal por danos ambientais, regulamentada pelo Decreto n. 6.514/08 e alterado pelo Decreto 6.686/08, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285236 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a nova redação dos dispositivos constitucionais acima transcritos, é possível concluir que
Resolver questão →Questão #1283348 · Direito Processual Penal · 2012
Ricardo, funcionário público, responde a processo criminal em liberdade, acusado de praticar crime de prevaricação. No curso do processo, após instauração de incidente de sanidade mental, os peritos concluem pela semi-imputabilid…
Resolver questão →Questão #1242636 · Direito Civil · 2013
Quanto ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240785 · Direito Tributário · 2013
Celestino, inconformado com o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que foi notificado a pagar, e não pagou, promoveu ação anulatória do ato declarativo da dívida, sem proceder, contudo, ao depósito preparatório do…
Resolver questão →Questão #1239762 · Direito Processual Civil · 2013
A confissão
Resolver questão →Questão #1238243 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei n.º 8.112/1990. Ao servidor é facultado abater de suas férias as faltas injustificadas, de modo a preservar a remuneração referente aos dias em que deixar de comparecer ao serviço.
Resolver questão →Questão #1238128 · Direito Ambiental · 2013
Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes. A repartição constitucional das competências ambientais privilegia a observância das pecul…
Resolver questão →Questão #1237278 · Administração Pública · 2013
Considerando que, a partir dos dados obtidos por meio de uma análise SWOT, uma organização pública tenha obtido as informações listadas nas opções abaixo, assinale a opção cuja informação constitui um exemplo de oportunidade.
Resolver questão →Questão #1231824 · Direito Processual do Trabalho · 2013