Questão #1613768 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1608855 · Direito Tributário · 2019
Doutrinariamente, a regra-matriz de incidência tributária pode ser dividida nos seus aspectos antecedentes — que definem a hipótese de incidência — e na obrigação decorrente — que são os aspectos ligados às consequências da norma…
Resolver questão →Questão #1607470 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal estabelece várias limitações ao poder de tributar. De acordo com o texto constitucional,
Resolver questão →Questão #1529887 · Direito Tributário · 1996
O princípio constitucional da anterioridade, que veda a cobrança de tributos nomesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ouaumentou, não se aplica aos impostos:
Resolver questão →Questão #1529384 · Direito Tributário · 1999
Quais dos seguintes tributos não estão sujeitos ao princípio da anterioridade?
Resolver questão →Questão #1459501 · Estatística · 2008
As questões de nos 41 a 43 são referentes ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), aplicado em 2006 a alunos ingressantes e concluintes de 5.701 cursos, de 1.600 instituições de ensino superior do País. Para respond…
Resolver questão →Questão #1448104 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao tema Obrigação Tributária, considerando a existência da obrigação principal e das obrigações ditas acessórias, analise as afirmativas a seguir: I. As obrigações acessórias extinguem-se inexoravelmente por força do …
Resolver questão →Questão #1309234 · Português · 2012
Transpondo-se para a voz passiva a frase Comigo exerceu com calma ferocidade o seu sadismo. (2º parágrafo) a forma verba resultante será:
Resolver questão →Questão #1264686 · Direito do Trabalho · 2013
A Constituição Federal de 1988 avançou no processo de democratização da estrutura sindical brasileira,mas manteve a espinha dorsal do modelo sindical corporativo.Representa resquício do corporativismo na organização sindical bras…
Resolver questão →Questão #1197663 · Direito Tributário · 2014
No que concerne à responsabilidade tributária, sabe-se que são solidariamente obrigadas:I. As pessoas que tenham interesses comuns na situação que constitua o fato geradorda obrigação.II. As pessoas expressamente designadas por l…
Resolver questão →Questão #1174166 · Direito Tributário · 2014
Com relação às variações patrimoniais e ao plano de contas noâmbito do setor público, julgue os itens que se seguem. No momento em que ocorre o fato gerador de determinadotributo, antes de sua efetiva arrecadação, o lançamento co…
Resolver questão →Questão #1131700 · Direito Tributário · 2015