Questão #11969 · Direito Geral
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Questão #11889 · Direito Geral
Em relação ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #11888 · Direito Geral
Se comparada com a regra geral prevista no Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica, tal como prevista na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), ocorre em hipóteses mais:
Resolver questão →Questão #11887 · Direito Geral
Sobre a falência indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #11886 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e, após, assinale a assertiva correta:I - A letra de cambio, protestada por falta ou recusa de pagamento, se não tiver sido aceita, não constitui título cambial.II - A duplicata pode ser transferida …
Resolver questão →Questão #11884 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e, após, assinale a assertiva correta:I - Os títulos de crédito rural estão sujeitos a juros de um por cento ao ano, em caso de mora, e multa de dez por cento, na hipótese de cobrança administrativa …
Resolver questão →Questão #11882 · Direito Geral
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #11881 · Direito Geral
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo e individualmente, ou a título coletivo. A defesa coletiva será exercida quando se tra…
Resolver questão →Questão #11880 · Direito Geral
Ação é:
Resolver questão →Questão #11879 · Direito Geral
Na conformidade do que dispôe a Lei das S/A, no capítulo que trata da administração da companhia, a quem compete a escolha e destituição dos auditores independentes, se houver?
Resolver questão →Questão #11801 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DE CRIME FALIMENTAR É DE:
Resolver questão →Questão #11800 · Direito Geral
Os livros e fichas de escrituração do comerciante
Resolver questão →Questão #11799 · Direito Geral
Na falência, a ação revocatória:
Resolver questão →Questão #11798 · Direito Geral
A ação revocatória tem por objetivo:
Resolver questão →Questão #11797 · Direito Geral
A desconsideração da personalidade jurídica
Resolver questão →Questão #11783 · Direito Geral
Para fins de classificação dos créditos na falência, considere os seguintes:I - créditos com direitos reais de garantia;II - indenização por acidentes de trabalho;III - créditos trabalhistas;IV - créditos por encargos ou dívidas …
Resolver questão →Questão #11773 · Direito Geral
A Companhia ou Sociedade Anônima tem o capital dividido em açôes. No tocante ao direito concedido aos respectivos titulares, as espécies dessas açôes são:
Resolver questão →Questão #11770 · Direito Geral
Sabendo-se que as açôes coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor (art. 81) não induzem litispendência para as açôes individuais, mas os efeitos da coisa julgada erga omnes ou ultra partes a que aludem os incisos II e…
Resolver questão →Questão #11683 · Direito Geral
A administração indireta do Distrito Federal é composta também por empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo que estas últimas adotam sempre a forma de S/A. Sobre essas sociedades de economia mista é correto afirmar…
Resolver questão →Questão #11682 · Direito Geral