Questão #32775 · Direito Geral
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Questão #32774 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: É COMPETENTE PARA DECLARAR A FALÊNCIA O JUIZ EM CUJA JURISDIÇÃO:
Resolver questão →Questão #32715 · Direito Geral
Assinale o que estiver correto.
Resolver questão →Questão #32714 · Direito Geral
A pretensão à execução da duplicata prescreve contra o endossante e seus avalistas:
Resolver questão →Questão #32669 · Direito Geral
Sobre sociedades mercantis, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #32619 · Direito Geral
As regras da irretroatividade e da taxatividade das normas penais incriminadoras decorrem do princípio da
Resolver questão →Questão #32559 · Direito Geral
A prescrição aquisitiva pela usucapião é considerada pela doutrina como modo originário da aquisição da propriedade imóvel.Considerando as diversas espécies de usucapião, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #32554 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #32548 · Direito Geral
Quando o sócio de sociedade por cotas de responsabilidade limitada responde pelas obrigaçôes assumidas pela sociedade?
Resolver questão →Questão #32492 · Direito Geral
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada
Resolver questão →Questão #32439 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaA constituição de direito real de garantia, dentro do termo legal da falência, em razão de dívida contraída antes desse termo, pode ser desfeita de que modo?
Resolver questão →Questão #32434 · Direito Geral
Márcio procurou o escritório de assistência jurídica gratuita de sua cidade e narrou ao advogado que lhe atendeu o seguinte: recebeu de seu primo por via de endosso um cheque emitido por Dolores Dutra, no dia 20/12/98, sacado con…
Resolver questão →Questão #32379 · Direito Geral
De acordo com as normas comerciais, as Sociedades dividem-se em dois grandes ramos, isto é, as Sociedades Civis e Comerciais, que se distinguem, essencialmente,
Resolver questão →Questão #32344 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #32337 · Direito Geral
Assinalar a alternativa que corresponde à conceituação de INCORPORAÇÃO, inserta no capítulo XVIII da legislação pertinente às SOCIEDADES ANÔNIMAS:
Resolver questão →Questão #32336 · Direito Geral
Qual alternativa parece mais acertada. A ação renovatória visa proteger:
Resolver questão →Questão #32286 · Direito Geral
A sociedade Alfa Ltda. é devedora da sociedade Beta Ltda. Em garantia da dívida, ofertou à credora penhor sobre açôes ordinárias da sociedade Ômega S.A., da qual é acionista. O instrumento de constituição da garantia, devidamente…
Resolver questão →Questão #32285 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: na habilitação de crédito em processo falimentar:
Resolver questão →Questão #32242 · Direito Geral
Conforme previsão legislativa específica, o número mínimo de sócios para constituir uma Sociedade Anônima é de:
Resolver questão →Questão #32234 · Direito Geral