Questão #32559

Direito Geral — Direito Comercial

A prescrição aquisitiva pela usucapião é considerada pela doutrina como modo originário da aquisição da propriedade imóvel.

Considerando as diversas espécies de usucapião, assinale a alternativa INCORRETA:

A A usucapião especial urbana individual exige que o interessado tenha posse ad usucapionem de área urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos, sem oposição, nem interrupção e que a utilize para moradia própria ou de sua família. A metragem máxima abrange tanto a área do terreno, quanto a construção, vedado que uma ou outra ultrapasse o referido limite. B São requisitos da usucapião extraordinária a posse por quinze anos, com ânimo de dono, sem interrupção, nem oposição, além de justo título e boa-fé. O prazo estabelecido pode ser reduzido para dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado serviços de caráter produtivo. C São requisitos da usucapião ordinária posse de dez anos, exercida com ânimo de dono, de forma contínua, mansa e pacífica, além de justo título e boa-fé. D O prazo da usucapião ordinária será de cinco anos se o imóvel houver sido adquirido onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social ou econômico.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?