Questão #1620800 · Direito Sanitário · 2019
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Questão #1620578 · Direito do Consumidor · 2018
O comerciante é responsável por defeito do produto, quando fornecido sem identificação
Resolver questão →Questão #1619593 · Direito do Consumidor · 2018
Alarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha folheto cominstruções de uso e identificação de fabricante. Contudo, quando sua so…
Resolver questão →Questão #1487973 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1487664 · Direito Processual Civil · 2007
Jussara, esposa de Caio, ajuizou ação de separação judicial após 20 anos de casamento com regime universal de bens. Caio, então, começa a dilapidar o patrimônio do casal. Preocupada, ela ajuíza ação cautelar com vistas e impedir …
Resolver questão →Questão #1486461 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos doadolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1481638 · Direito Tributário · 2007
Relativamente à vedação tratada no texto acima, que é parte de pronunciamento do STF quanto ao pedido da empresa de fornecimento de água de um estado da Federação, assinale a opção correta consoante o texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1477411 · Direito do Consumidor · 2007
Alberto foi atendido no hospital Barcelona, com suspeitas de intoxicação. Porém, durante seu tratamento, foi vítima de erro médico, cometido pelo dr. Klaus, médico daquela casa. O tratamento inadequado causou expressivas lesões à…
Resolver questão →Questão #1466702 · Direito Administrativo · 2008
Pode-se considerar como parte de um quadro principiológico, em relação aos processos administrativos, no âmbito da União, os princípios constitucionais expressos e os princípios específicos, previstos legalmente. São eles:
Resolver questão →Questão #1444350 · Direito do Consumidor · 2009
O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, EXCETO
Resolver questão →Questão #1441584 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1438105 · Direito do Consumidor · 2009
Para efeitos da disciplina legal da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), equipara(m)-se aos consumidores:
Resolver questão →Questão #1435538 · Direito do Consumidor · 2009
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão d…
Resolver questão →Questão #1420171 · Direito Processual Civil · 2009
É parte legítima para propor ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo do Município de São Luís, contestado em face da Constituição do Estado do Maranhão, no âmbito de seu interesse, o
Resolver questão →Questão #1377605 · Direito do Consumidor · 2010
Acerca dos princípios básicos que regem o direito do consumidor,da teoria da imprevisão e da responsabilidade de fato sobre oproduto e o serviço, julgue o item a seguir. O recall, expressamente previsto no CDC, constitui instrume…
Resolver questão →Questão #1369249 · Direito Internacional Público · 2010
No ordenamento jurídico interno brasileiro, tratado internacional acerca de matéria tributária celebrado entre a República Federativa do Brasil e outro Estado da sociedade internacional passa a vigorar na data
Resolver questão →Questão #1358370 · Direito do Consumidor · 2011
No fornecimento de serviços, a responsabilidade pela reparação dos danos causados aos usuários, depende da demonstração de culpa dos
Resolver questão →Questão #1354402 · Direito Processual Penal · 2011
I. A jurisdição estadual só terá lugar quando previamente afastadas a competência militar, eleitoral e federal. II. Havendo concurso de pessoas na prática de crime doloso contra a vida cometido por um desembargador e outra pessoa…
Resolver questão →Questão #1350806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre adoção, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1346980 · Direito do Consumidor · 2011