Questão #1628424 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
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Questão #1621359 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Assinale a alternativa que contém uma informação correta a respeito do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do que prevê o Decreto n° 6.949/09, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos…
Resolver questão →Questão #1411083 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
As diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1407918 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Em relação aos conceitos básicos de orçamento, julgue o próximoitem. Do princípio orçamentário da universalidade decorre a recomendação de que cada esfera da administração - União, estados, Distrito Federal e municípios - tenha s…
Resolver questão →Questão #1372500 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Os instrumentos da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1344702 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Acerca da defesa das pessoas portadoras de necessidades especiais, julgue os itens a seguir:I. Nas ações civis públicas destnadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, a sentença que…
Resolver questão →Questão #1055741 · Direito Ambiental · 2017