Questão #1454172 · Controle Externo · 2008
Questões encontradas
Questão #1417031 · Direito Eleitoral · 2009
Partido político não apresentou contas relativas ao exercício financeiro de 2008, até 30.04.2009. Essa conduta é reiterada, pois também não prestou contas do exercício financeiro de 2005. Diante desses fatos,
Resolver questão →Questão #1413290 · Controle Externo · 2010
Quanto à prestação de contas de pessoas jurídicas de direito privado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1399935 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que, dentre outras atribuições, compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre
Resolver questão →Questão #1393821 · Direito Eleitoral · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à prestação de contas dos partidos políticos. A falta de apresentação da prestação de contas anual implica a suspensão automática do fundo partidário do respectivo órgão partidário, independen…
Resolver questão →Questão #1392424 · Atualidades · 2010
O país latino-americano que recebeu o aval dos três membros do MERCOSUL é o(a)
Resolver questão →Questão #1389809 · Governança de TI (TI) · 2010
Segundo o modelo CMMI, versão 1.2, a área de processo denominada garantia de qualidade de processo e produto (GQPP) apoia todas as demais áreas de processo por meio da provisão de práticas específicas para avaliação objetiva do d…
Resolver questão →Questão #1386193 · Controle Externo · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos ao TCE/BA. As contas de determinado ordenador de despesas que tenham sido arquivadas sem baixa de responsabilidade por serem iliquidáveis podem, passado o prazo de cinco anos sem ocorrência…
Resolver questão →Questão #1381008 · Contabilidade Pública · 2010
O resultado financeiro do exercício (RFE) apresentou deficit no valor de R$ 30.000,00.
Resolver questão →Questão #1368560 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação às regras de finanças e contabilidade aplicáveis aos partidos políticos, julgue os itens subsequentes. Os balanços contábeis dos órgãos nacionais, estaduais e municipais devem ser enviados ao Tribunal Superior Eleitor…
Resolver questão →Questão #1353988 · Direito Constitucional · 2011
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias, contados da:
Resolver questão →Questão #1339242 · Controle Externo · 2011
Acerca das regras constitucionais sobre o controle externo, julgueos itens que se seguem. O orçamento de investimentos das empresas estatais integra a prestação anual de contas do chefe do Poder Executivo federal.
Resolver questão →Questão #1325531 · Direito Eleitoral · 2012
É correto afirmar que a prestação de contas de campanha integra o conceito de quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, nas seguintes condições, à luz da mais recente jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral …
Resolver questão →Questão #1284735 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às prerrogativas parlamentares e às CPIs, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284664 · Direito Constitucional · 2012
A Câmara de Vereadores do Município de Curitiba aprovou uma lei, sancionada pelo Prefeito Municipal, com o seguinte dispositivo: Art. 1º. Além das hipóteses previstas no art. 5º do Decreto-lei nº 3.365/41, considera-se caso de ut…
Resolver questão →Questão #1124440 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue os itens subsequentes. Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1054610 · Serviço Social · 2017