Questão #1626017 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1614048 · Direito Penal · 2019
O funcionário público que submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei responderá criminalmente por
Resolver questão →Questão #1529357 · Direito do Trabalho · 1999
Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:I – O direito vigente admite casos de acumulação do benefício da estabilidade definitiva com aproteção do regime do FGTS;II. – As normas que regulamentam o FGTS obrigam o empregador…
Resolver questão →Questão #1508355 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os deputados federais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1498308 · Direito Processual Civil · 2006
Há substituição processual quando
Resolver questão →Questão #1437504 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da posse e do exercício, considere:I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.II. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.III. É de trinta dias o prazo…
Resolver questão →Questão #1433706 · Direito Constitucional · 2009
Movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de u…
Resolver questão →Questão #1432515 · Direito Processual Civil · 2009
Em se tratando da formação, da suspensão e da extinção do processo, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1428505 · Direito Notarial e Registral · 2009
Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1397669 · Programação (TI) · 2010
Na linguagem Java, a cláusula de um método que fornece um mecanismo para garantir que algum código possa ser executado, independentemente de como a execução de um composto try é finalizada, é conhecido como:
Resolver questão →Questão #1369895 · Direito Processual Penal · 2010
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: I. Se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte …
Resolver questão →Questão #1360841 · Direito Penal · 2011
Assinale, dentre os crimes mencionados, qual deles admite a tentativa.
Resolver questão →Questão #1358855 · Direito Penal · 2011
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penale ao crime, julgue os itens subsecutivos. Considere que, no âmbito penal, um agente, julgando ter obtido o resultado intentado, pratique uma segunda ação, com d…
Resolver questão →Questão #1314412 · Direito Penal · 2012
O Diretor de determinado presídio é informado, por bilhete anônimo, de que um preso estaria trocando informações por correspondência com membros do seu bando, a fim de viabilizar a entrada de substância entorpecente no estabeleci…
Resolver questão →Questão #1312580 · Direito Penal · 2012
Com base no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283142 · Biblioteconomia · 2012
Na catalogação de obras cujo título contenha reticências, estas devem ser substituídas pela sequência ponto, travessão, ponto.
Resolver questão →Questão #1280205 · Direito Penal · 2012
O crime de peculato
Resolver questão →Questão #1243250 · Serviço Social · 2013
Está previsto na Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas o atendimento aos usuários e suas famílias pelo CAPS ad. Esse dispositivo atua:
Resolver questão →Questão #1240362 · Direito Penal · 2013
Considerando o disposto na Lei n.º 12.403/2011, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1209727 · Direito Administrativo · 2013