Questão #1622369 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1529615 · Direito Civil · 1998
A adoção plena é irrevogável, conferindo ao adotado a condição de filho, com osmesmos direitos e deveres:
Resolver questão →Questão #1529173 · Direito Civil · 2000
Sobre a impenhorabilidade do bem de família, regulada pela Lei 8.009, de29/03/1990, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506998 · Direito Civil · 2005
No referente aos contratos, julgue os itens a seguir. A liberdade contratual está limitada ao fim social do contrato.
Resolver questão →Questão #1505561 · Direito Civil · 2005
No referente aos contratos, julgue os itens a seguir. A empreitada ou prestação de serviços é uma modalidade contratual que compreende toda atividade lícita de serviço especializado, realizado com liberdade técnica, sem subordina…
Resolver questão →Questão #1504518 · Direito Civil · 2005
No referente aos contratos, julgue os itens a seguir. O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado, se o credor aceitar amigavelmente do devedor um objeto diverso do que lhe era devido, ainda que depois venha a perdê-lo por …
Resolver questão →Questão #1499877 · Português · 2006
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Questão #1497131 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo a nossa carta magna, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de com…
Resolver questão →Questão #1492235 · Direito Civil · 2006
Os prazos prescricionais e decadenciais não correm
Resolver questão →Questão #1492053 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Nas deliberações das Assembléias Gerais Extraordinárias das Sociedades Anônimas
Resolver questão →Questão #1487999 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Os feriados da Semana Santa interrompem os prazos para a apresentação de contestação e interposição do recurso de apelação. II - A pretensão, fundada em alegada o…
Resolver questão →Questão #1480355 · Direito Previdenciário · 2007
A Previdência Social tem por fim asse gurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de:
Resolver questão →Questão #1473728 · Direito Civil · 2008
No que concerne aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467993 · Português · 2008
Com base no texto Inteligência artificial, julgue os itens aseguir. Às palavras ótimo, vítima e britânica aplica-se a mesma regra de acentuação gráfica.
Resolver questão →Questão #1446844 · Direito Penal · 2009
Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com
Resolver questão →Questão #1446312 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina dos bens, julgue os itens seguintes. O imóvel público onde esteja localizada uma Procuradoria Regional da União é considerado bem de uso especial, qualificação que impede a sua alienação.
Resolver questão →Questão #1426652 · Direito Civil · 2009
Laura e Ricardo são casados sob regime de comunhão parcial de bens e possuem dois imóveis: um em São Paulo e um em Campinas. O casal passa a maior parte do tempo no imóvel de São Paulo, utilizando o de Campinas quando viaja a tra…
Resolver questão →Questão #1416898 · Direito Civil · 2009
Regina e Jorge são casados pelo regime da comunhãoparcial de bens e possuem dois imóveis, um apartamento de doisquartos, no centro do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200 mil, euma casa de um quarto, na Barra da Tijuca, no valor de…
Resolver questão →Questão #1397251 · Direito Processual Civil · 2010
. Carlos foi surpreendido, em sua empresa, por agentes fiscais da União, que exigiram a apresentação dos livros comerciais obrigatórios e demais registros legais, dando início a procedimento administrativo fiscal. Insatisfeitos c…
Resolver questão →Questão #1359322 · Legislação Federal · 2011