Questão #1339563 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1330183 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, EXCETO quando a decisão recorrida
Resolver questão →Questão #1326751 · Direito Civil · 2012
Sobre o bem de família, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324671 · Português · 2012
Considerando os aspectos linguísticos e estilísticos do texto, bem como a argumentação nele desenvolvida, julgue (C ou E) os próximos itens.O trecho a pequena causa, ou o motivo irrelevante, pode produzir um grande efeito (L.3-4)…
Resolver questão →Questão #1323661 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale a opção correta acerca de títulos de crédito, bens e nome.
Resolver questão →Questão #1319604 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1285055 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A constituiu uma sociedade limitada cujo contrato social optou pela norma de regência da sociedade simples, com B, C e D. Em 24 de julho 2008 A retirou-se da sociedade, averbando a alteração do contrato social na Junta Comercial …
Resolver questão →Questão #1284322 · Direito Constitucional · 2012
Considere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): Processo Civil. Execução. Inexigibilidade do título executivo judicial (artigo 741, parágrafo único do CPC). Aplicabilidade no âmbito dos juizados especiai…
Resolver questão →Questão #1225176 · Direito Civil · 2013
Podem os cônjuges ou a entidade familiar destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde que não ultrapasse um terço do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição.
Resolver questão →Questão #1115311 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Alvarenga, empresário individual, utilizou duplicata para a cobrança do preço referente à venda de laticínios do Serro que realizou em favor de Belmiro Braga. Consta no verso do título a assinatura de Brás Pires, na condição de a…
Resolver questão →Questão #1115120 · Direito Constitucional · 2016
Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Campinas, de iniciativa subscrita por cinco por cento dos eleitores do Município, versando sobre orientação e defesa dos direitos dos consumidores, é submetida à deliberação, em d…
Resolver questão →Questão #1101100 · Direito Administrativo · 2016
As normas constitucionais que regulam o regime previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo estabelecem que
Resolver questão →Questão #1070661 · Português · 2017
Uma das opções a seguir está correta quanto à concordância verbal, assim como o binômio: calcula-se um aumento/ calculam-se aumentos.
Resolver questão →Questão #1052921 · Medicina Veterinária · 2017