Questão #54043 · Direito Geral
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Questão #54042 · Direito Geral
Com relação à Lei 5 478/68, que dispôe sobre ação de alimentos, somente pode o filho adulterino pleitear este direito
Resolver questão →Questão #54028 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54012 · Direito Geral
Entre os efeitos das obrigaçôes estão estes:(1) atribuir ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da obrigação no tempo, no lugar e pelo modo devidos;(2) impor ao devedor o cumprimento exato da prestação, e dar-lhe …
Resolver questão →Questão #54011 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #53995 · Direito Geral
Entre o adotante e o adotado, consoante preceito do Código Civil brasileiro, deve subsistir, no mínimo, a diferença, em anos, de:
Resolver questão →Questão #53994 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #53973 · Direito Geral
Sobre os contratos de seguro é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #53971 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I A falência e a concordata transferem a administração da sociedade para o síndico e o comissário, respectivamente.II Entende-se por especialização da hipoteca a indicação, no respectivo instrumento, de d…
Resolver questão →Questão #53952 · Direito Geral
Sendo indivisível o direito de uso, na hipótese de dois colegatários sobre tal direito é possível a incidência do direito de acrescer, nas conjunçôes do seguinte tipo:
Resolver questão →Questão #53943 · Direito Geral
Considere os itens abaixo:I. Ocorre a prescrição no caso de pendência de condição suspensiva, por ser causa impeditiva do curso do prazo prescricional.II. O Juiz pode suprir, de ofício, a falta de alegação da prescrição se favore…
Resolver questão →Questão #53941 · Direito Geral
Os conviventes podem, de comum acordo e a qualquer tempo, requerer a conversão da união estável em casamento,
Resolver questão →Questão #53929 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da propriedade:I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.II. Os frutos e mais produtos da…
Resolver questão →Questão #53927 · Direito Geral
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90),
Resolver questão →Questão #53910 · Direito Geral
Os direitos da personalidade, com exceção dos casos previstos em lei, são:
Resolver questão →Questão #53908 · Direito Geral
A estação ecológica tem por escopo
Resolver questão →Questão #53907 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas, segundo o direito das coisas:I - Posse velha é a de mais de ano.II - Posse justa é a que não é violenta, clandestina ou precária.III - O desforço necessário consiste na defesa da posse, pela pr…
Resolver questão →Questão #53890 · Direito Geral
Segundo o artigo 526 do Código Civil, "a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercício". Este direito
Resolver questão →Questão #53855 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #53826 · Direito Geral