Questão #58331 · Direito Geral
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Questão #58330 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #58296 · Direito Geral
No que diz respeito à doação e à compra e venda é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #58292 · Direito Geral
A exclusão da restituição do indébito dar-se-á se
Resolver questão →Questão #58281 · Direito Geral
Proposta ação anulatória de escritura de cessão de direitos à meação, que Antonieta fez a seu filho Dino, por intermédio de interposta pessoa, sem o consentimento de outros descendentes, o julgador constatou que a cessão da ascen…
Resolver questão →Questão #58277 · Direito Geral
Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, que, 'para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento'…
Resolver questão →Questão #58255 · Direito Geral
As deliberaçôes dos sócios em assembleia serão tomadas pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social, dentre outras hipóteses, no caso de:
Resolver questão →Questão #58242 · Direito Geral
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #58241 · Direito Geral
Com relação aos auxiliares da justiça é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58239 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #58225 · Direito Geral
Em tema de responsabilidade civil, analise as afirmativas a seguir:I - No direito brasileiro o absolutamente incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.II - A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores indepen…
Resolver questão →Questão #58192 · Direito Geral
Os pais, no exercício do Pátrio Poder, são administradores legais dos bens dos filhos que se achem sob o seu poder. Com base neste preceito legal, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #58186 · Direito Geral
Sobre locação, sublinhe a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #58184 · Direito Geral
DÁ-SE A "TRADITIO BREVI MANU" QUANDO:
Resolver questão →Questão #58178 · Direito Geral
No direito das sucessôes,
Resolver questão →Questão #58155 · Direito Geral
Se um negócio jurídico padece de vício de consentimento ou vício social, pode-se afirmar que uma das situaçôes abaixo estará caracterizada, exceto:
Resolver questão →Questão #58143 · Direito Geral
Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso, concorrendo com seus irmãos, o donatário,
Resolver questão →Questão #58132 · Direito Geral
A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:
Resolver questão →Questão #58129 · Direito Geral
O filho havido da união entre um homem casado e sua companheira solteira:
Resolver questão →Questão #58127 · Direito Geral