Questão #63569 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63546 · Direito Geral
Sobre mora, pode-se afirmar CORRETAMENTE.
Resolver questão →Questão #63545 · Direito Geral
Com relação ao usufruto vidual, assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #63538 · Direito Geral
A solidariedade passiva não se presume, para tanto:
Resolver questão →Questão #63507 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #63501 · Direito Geral
Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si, se "A" não aceitar a herança, sua quota será dividida entre "B" e "C", na mesma proporção fixada na primeira disposição…
Resolver questão →Questão #63498 · Direito Geral
Configuram requisitos da sentença:
Resolver questão →Questão #63469 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #63461 · Direito Geral
A prisão civil por dívida, como meio coercitivo para o adimplemento da obrigação alimentar, é cabível:
Resolver questão →Questão #63436 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #63427 · Direito Geral
O art. 1246 do Código Civil sobre empreitada quando exige instruçôes escritas que podem ser apresentadas sob qualquer forma gráfica, desde simples epístola até a escritura pública, está se referindo à:
Resolver questão →Questão #63426 · Direito Geral
Contrato de locação residencial em que o locatário abandonou o imóvel, faltando oito meses para o término do contrato - dois anos:
Resolver questão →Questão #63423 · Direito Geral
A relação obrigacional que contém duas ou mais prestaçôes de dar, de fazer ou de não fazer, decorrentes da mesma causa ou do mesmo título, que deverão realizar-se totalmente, de modo que o inadimplemento de uma envolve o seu desc…
Resolver questão →Questão #63387 · Direito Geral
Podem, se o quiserem, escusar-se à tutela testamentária, legítima ou dativa,
Resolver questão →Questão #63386 · Direito Geral
O marido não pode, sem o consentimento da mulher, exceto:
Resolver questão →Questão #63376 · Direito Geral
SÃO NULOS OS ATOS JURÍDICOS:I - Quando praticados por pessoa absolutamente incapaz.II - Que têm seu efeito negado por lei.III - Que sejam praticados com inobservância de alguma solenidade que a Lei considere essencial para sua va…
Resolver questão →Questão #63373 · Direito Geral
A tutela deferida pela lei, ouvindo-se, se possível, o menor, aos seus parentes consanguíneos, quando inexistir tutor designado, por ato de última vontade, pelos pais ou avós, é a
Resolver questão →Questão #63357 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,
Resolver questão →Questão #63356 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63355 · Direito Geral